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04/05/2021 às 21h07min - Atualizada em 04/05/2021 às 21h07min

MPTO e Procon discutem cobrança abusiva por leitos particulares para pacientes com Covid-19

CCCOM-MP/TO
Procon promoverá fiscalização quanto ao custo de leitos para informar o MPTO [Foto: Tânia Rego - Agência Brasil]
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Procon Tocantins reuniram-se para discutir providências quanto a uma possível cobrança abusiva, na rede particular de hospitais do Estado, por leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento de pacientes com Covid-19.

Segundo foi definido na reunião, ocorrida na última sexta-feira, 30, o Procon promoverá fiscalização nos hospitais de todo o Tocantins e apresentará planilha ao Ministério Público, contendo os valores cobrados em cada unidade. Esta informação servirá para subsidiar possíveis medidas judiciais, em caso de confirmação da cobrança abusiva.

Por parte do Ministério Público, participaram da reunião a coordenadora do Centro de Apoio das áreas do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro; e a promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro, que atua na área da proteção à saúde em Araguaína. Pelo Procon, participou o superintendente do órgão, Walter Nunes Viana Júnior.

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