Primeiro quadrimestre na Câmara: veja os trabalhos do Legislativo de Imperatriz

 
O dia 10 de abril marcou os 100 primeiros dias de legislatura dos 21 vereadores eleitos em Imperatriz para o mandato 2021-2024. Muitos estão na Câmara pela primeira vez. Agora, iniciado o mês de maio, se encerra o primeiro quadrimestre dos trabalhos.

Eles e elas propuseram leis, fizeram indicações, participaram de comissões e discutiram diversos temas em sessões no plenário. Trazemos alguns dados sobre o que foi feito no período.  

Uma das funções dos vereadores é legislar. Elaborar leis, decretos e atos legislativos sobre os mais diversos temas. Até agora foram propostos, votados e aprovados pelos parlamentares: 16 Projetos de Lei Ordinárias (Executivo e Legislativo), 12 Moções e 271 Indicações.

Em relação aos temas, a maior parte destaca projetos relacionados a urbanismo, cidadania, saúde e utilidade pública, além de atualização de legislações. Os vereadores também fizeram dezenas de pedidos de informação, que são instrumentos de fiscalização ao Executivo, foram mais de 100 no período.  

As indicações funcionam como sugestões feitas à prefeitura para a realização, principalmente, de serviços em diversos pontos da cidade. As matérias são variadas, mas a maioria é relacionado à infraestrutura, como sinalização, tapa-buracos, recapeamento, pavimentação, piçarramento e bloqueteamento. Estas destacam a origem de cada vereador, pois muitas delas são relacionadas aos bairros em que moram ou pelo qual foram eleitos. No entanto, fazem proposições para todos os pontos de Imperatriz.

A sociedade imperatrizense tem visto uma grande transformação na Câmara, com empenho na produtividade e ações focadas à melhoria da qualidade de vida da população.

O presidente Alberto Sousa (PDT), avaliou os meses de janeiro, fevereiro, março e abril como um trabalho conjunto de todos os 21, reconhecido inclusive por todos os seguimentos, sejam eles públicos e privados.

“Mesmo em janeiro, mês de recesso, votamos matérias importantes, com sessões extraordinárias. Buscamos a sequência disso de forma transparente, com pregões eletrônicos, tratando com o ministério público, o tribunal de contas, fazendo agendas positivas com todas as instituições e sociedade civil organizada, mesmo em período de pandemia. Um parlamento representativo e harmônico sem olhar para o passado. Aqui estamos pautando, discutindo, votando aquilo que é importante para a cidade, priorizando nesse momento as pessoas que estão na linha de frente do combate a covid-19. Destacamos apenas as ressalvas em relação ao acesso do público a Câmara. Estamos em pandemia, mas quem agenda, trata conosco, de forma organizada e seguindo os protocolos de combate ao coronavírus. Fechamos o primeiro quadrimestre e começamos o mês de maio com a resolução definitiva da devolução das taxas do concurso, que foi cancelado pelos órgãos de controle. Tudo que foi recebido das gestões passadas, está sendo resolvido. Daremos todas as respostas a sociedade”, disse.