Ernesto Vieira, ex-suplente de deputado é condenado a 8 anos de prisão por fraude contra Caixa

Tocantinópolis (TO) - O ex-suplente de deputado federal do Maranhão, Ernesto Vieira de Carvalho Neto, foi condenado a 8 anos de prisão em regime semiaberto por envolvimento em um golpe de R$ 73 milhões contra a Caixa Econômica Federal (CEF) em 2014 no Tocantins. Da decisão não cabe mais recurso.

Segundo o juiz federal Victor Curado Silva Pereira, Ernesto se valeu de diversas operações financeiras, por intermédio de interpostas pessoas, além da simulação de contrato de compra e venda de imóvel, com o fim de dissimular a origem ilícita dos produtos do crime. As consequências são negativas, tendo em vista a elevada quantia movimentada ilicitamente juntamente com o ex-gerente do banco, Robson Pereira do Nascimento – R$ 13 milhões.

Em razão disso, o magistrado determinou a suspensão de direitos políticos, a inclusão do nome de Ernesto Neto no rol de culpados, além de pagamento de multa milionária em 10 dias.

No final de 2013, o ex-político esteve envolvido em um dos maiores golpes contra a Caixa Econômica Federal. À época, Ernesto foi preso pela Polícia Federal por participar de uma trama criminosa que veio à tona em 12 de dezembro, quando a Caixa descobriu a pendência contábil originada pelo ex-gerente da agência em Tocantinópolis.

Com a ajuda dele, o grupo criou uma conta falsa, onde foi debitado o dinheiro do falso prêmio da Lotofácil. Em seguida, os R$ 73 milhões foram repassados para cerca de 200 contas bancárias, segundo o MPF.

De acordo com a investigação, os crimes começaram a ser planejados em outubro do ano passado. Em novembro, o então gerente da Caixa recebeu a proposta de participar do esquema. O grupo precisava de Robson para realizar a transação do prêmio da loteria. De acordo com o MPF, ele receberia R$ 8 milhões.

Em 5 de dezembro, Márcio Xavier de Lima e Paulo André Pinto Tugeiro foram até a agência, em Tocantinópolis, e apresentaram ao gerente um envelope contendo uma Declaração de Acréscimo Patrimonial (DAPLoto) em nome de Márcio Xavier Gomes de Souza (o nome fictício de Márcio Xavier de Lima) referente ao concurso 952 da Lotofácil, validada em 5 de dezembro de 2013 com pagamento do valor líquido de R$ 73.094.415,90. O concurso 952 havia sido realizado em São Paulo em 7 de setembro do ano passado, em comemoração à Independência do Brasil e pagou R$ 1.107.991,15 aos 66 ganhadores.

Márcio Xavier de Lima estava com uma carteira de identidade falsificada em nome de Márcio Xavier Gomes de Souza, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Ceará. O gerente então abriu a conta em nome de Souza com uso de comprovante de residência em nome de uma mulher. Segundo as investigações, o suplente de deputado federal foi o responsável pela entrega do comprovante para a abertura da conta.

O gerente estava de férias no período de 2 a 30 de dezembro e mesmo assim ele acessou o sistema da Caixa e realizou várias transações. Após realizada a transferência para a conta de Souza, Robson realizou 15 transferências para outras nove contas. A maior parte, R$ 42 milhões, foi transferida para a conta da pessoa jurídica Phama Transportes, administrada por Alberto Tugeiro e que tem como pessoa de confiança Antonio Rodrigues Filho. Destes, R$ 32 milhões foram transferidos para a conta de Talles Henrique e pulverizado para diversas outras contas. Antonio Rodrigues também adquiriu sete veículos novos, todos emplacados em São Paulo. O suplente de deputado adquiriu uma aeronave com os R$ 5 milhões que foram destinados a ele. Márcio Xavier ficaria com R$ 4,75 milhões.

Segundo a procuradora da República Audirla Albuquerque, no total, o dinheiro foi transferido para 200 contas bancárias. “Todas estas pessoas serão investigadas para identificarmos quais autores e partícipes estão envolvidos nesta organização criminosa. Não estamos diante de um núcleo pequeno”. Ela ainda informou que mais de 90% dos R$ 73 milhões foram recuperados.