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27/04/2021 às 21h00min - Atualizada em 27/04/2021 às 21h00min

Aprovado PL de Daniella Tema que institui a Política Estadual de Prevenção às Arboviroses durante o período gestacional

Ribamar Santana
Agência Assembleia
Deputada Daniela Tema: Autora do projeto que tem como objetivo informar as gestantes sobre as medidas de prevenção ao contágio de arboviroses - Foto: Divulgação
Aprovado por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (27), o Projeto de Lei Ordinária nº 033/2021, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que institui, no âmbito do Estado do Maranhão, a Política Estadual de Prevenção às Arboviroses durante o período gestacional. 

O PLO foi encaminhado à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que presidiu a sessão ordinária remota.

Segundo a deputada, o projeto tem como objetivo, dentre outros, informar as gestantes sobre as medidas de prevenção ao contágio de arboviroses (Dengue, Febre Chicungunha e Zika) e conscientizá-las sobre os riscos para a saúde materno-infantil e de repercussões como a microcefalia, síndrome de Guillain Barré e outros agravos.

Estabelece a proposição que, para implantação e efetivação da Política Estadual de Prevenção às Arboviroses durante o período gestacional, serão adotadas medidas pelos hospitais, maternidades, clínicas, unidades de pronto atendimento e demais estabelecimentos públicos e privados de saúde, tais como a inclusão, nos programas pré-natais, de esclarecimentos às gestantes sobre os riscos, profilaxia e demais informações sobre o mosquito Aedes Aegypti e as arboviroses por ele transmitidas (Dengue, Febre Chicungunha e Zika).

Justificativas

Inicialmente, a deputada esclarece que arboviroses são as doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika vírus, febre chicungunha e febre amarela e que a classificação “arbovírus” engloba todos aqueles transmitidos por artrópodes, ou seja, insetos e aracnídeos (como aranhas e carrapatos).

Segundo Daniella Tema, a implantação dessa política pública visa reduzir a transmissão, pelo Aedes Aegypti, da dengue, febre Chicungunha e zika, uma vez que o acometimento da gestante por tais doenças pode ocasionar sérios riscos à sua saúde e ao desenvolvimento do feto, e complicações para a vida das futuras crianças.

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