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23/04/2021 às 16h00min - Atualizada em 23/04/2021 às 16h00min

Grupo Reflexivo reúne autores de violência doméstica em meio virtual

Helena Barbosa
Asscom CGJ
A metodologia do grupo reflexivo consiste na responsabilização dos homens autores de violência pelo diálogo - Foto: Divulgação
A 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís retomou as reuniões do “Grupo Reflexivo de Gênero”, destinado à reabilitação de homens autores de violência doméstica e familiar com sentença condenatória emitida pela Justiça, em processo de acompanhamento psicossocial. 

As reuniões foram retomadas por meio virtual, no dia 25 de março, após o agravamento da pandemia da Covid-19. O próximo encontro acontecerá dia 29 de abril, às 7h, e, a partir dessa data, passará a ocorrer todas as quintas-feiras. 

A programação da reunião inclui a discussão sobre os temas de gênero, violência de gênero, masculinidade, Lei “Maria da Penha” (nº 11.340/2006), ciclo da violência contra a mulher, relacionamentos familiar e conjugal, solução de conflitos de forma não violenta, estereótipos de gênero, sexualidade, processo histórico de dominação masculina, descumprimento de medidas protetivas, dentre outros.

Segundo critérios estabelecidos pela vara, foram incluídos nesse grupo dez agressores sentenciados com perfil escolhido pela concepção “machista” sobre os papéis de gênero, sem diagnóstico de doença mental ou histórico de dependência em álcool e/ou drogas.

PRÁTICA SOCIAL SISTÊMICA - O Grupo Reflexivo de Gênero é um projeto de cunho social que vem sendo desenvolvido há mais de 10 anos pela 1ª Vara da Mulher, como uma estratégia de enfrentamento à violência de gênero, aliada às demais ações da Rede de Proteção à Mulher.

A metodologia do grupo consiste na responsabilização dos homens autores de violência com base no diálogo acerca da construção da masculinidade e das relações de gênero. O trabalho tem como fundamento metodológico o modelo aplicado pelo Instituto NOOS (SP), de desenvolvimento e difusão de práticas sociais sistêmicas voltadas para a promoção da saúde dos relacionamentos nas famílias e nas comunidades e a “Pedagogia da Pergunta”, do educador e filósofo Paulo Freire.

A vara informa que, no atual contexto da pandemia da Covid-19, os números de casos de violência contra a mulher tiveram um crescimento significativo, inclusive no Estado do Maranhão. E o formato do grupo virtual tem se constituído como uma resposta ao desafio da continuação das atividades de forma não presencial.  A equipe multidisciplinar é coordenada pelo psicólogo Raimundo Ferreira e composta pelas assistentes sociais Tatiana Carvalho e Joseane Abrantes, e das estagiárias de psicologia Vitória Santos e Maria Tereza Milhomem, sob a supervisão da juíza titular da unidade, Rosária de Fátima Almeida Duarte. 

A juíza informou que “os grupos exercem um efeito multiplicador”, que acontece quando os homens participantes repassam a experiência para os outros”. Na fase de execução do processo, os autores de violência são encaminhados para o grupo reflexivo logo após a participação na audiência admonitória em que são informados sobre as condições do cumprimento da sentença e as consequências em caso de reincidência ou do descumprimento da condenação.

Os autores de violência doméstica e familiar foram enquadrados na Lei Maria da Penha - artigo 22, inciso VI, incluído pela Lei 13.984/2020, que estabeleceu como medida protetiva de urgência o comparecimento do agressor a programas de recuperação, reeducação e de reabilitação e acompanhamento psicossocial. 

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