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13/04/2021 às 00h00min - Atualizada em 13/04/2021 às 00h00min

PROCON notifica rede Mateus por aglomeração durante inauguração de loja

PROCON/MA
Foto: Divulagação/PROCON/MA
O PROCON-MA notificou a rede Mateus Supermercados. A empresa deverá prestar esclarecimentos sobre aglomerações registradas e denunciadas por ocasião da inauguração de uma loja no município de Buriticupu. 

“O PROCON-MA já notificou a rede, que responderá a processo administrativo que culminará em sanção”, declarou a presidente do órgão, Karen Barros. 

A partir da notificação, foi instaurado processo administrativo. A rede terá prazo de até 10 dias para manifestação e apresentação de sua defesa para o caso. 

Ao final do processo, caso não se manifeste ou restando comprovado o cometimento de infrações contra o consumidor, a empresa estará sujeita às sanções, como multa e até suspensão da atividade comercial, como previsto no Código de Defesa do Consumidor.

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