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25/03/2021 às 00h00min - Atualizada em 25/03/2021 às 00h00min

Reunião amplia diálogo para atualização da Lei de Zoneamento Urbano e dos códigos de Obras e Postura

Próximo encontro terá representantes das entidades e instituições ligadas aos seguimentos de obras, edificações, arquitetura e acessibilidade

Léo Costa / Contribuição Islene Lima – Ascom
Encontro aconteceu no Complexo Administrativos Dr. Carlos Gomes de Amorim - Foto: Léo Costa
 
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 23, secretários, Procuradoria Geral do Município e o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Renê Sousa (PTB), ampliaram o diálogo  para alteração da Lei de Zoneamento Urbano e dos códigos de Obras e Postura do Município. O encontro foi realizado no Complexo Administrativo Doutor Carlos Gomes de Amorim, Rua Rafael de Almeida Sousa, 600, bairro São Salvador.

“As leis em vigor foram estabelecidas quando a visão do ambiente urbano de Imperatriz era completamente diferente da realidade de hoje. Objetivo do prefeito Assis Ramos e sua equipe de governo é adequar essas normas às necessidades atuais da cidade, contribuindo com o crescimento futuro de forma organizada”, enfatizou o secretário de Planejamento Urbano, Alessandro Pereira Silva.

O secretário de Governo e Projetos Estratégicos, Eduardo Soares Sousa, também destacou a defasagem das leis onde a mais recente tem cerca de 17 anos, Lei 003/2004, que dispõe sobre o Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Já o Código de Postura foi  aprovado  em 1997, completando 24 anos, e o Código de Obras, esta em vigor há 43 anos, Lei 197/1978. 

“Precisamos de leis e normas que venham ao encontro da realidade de Imperatriz. A atualização delas faz parte do plano de governo do  prefeito  Assis Ramos e serão feitas conforme a Legislação Federal”, destacou. 

O encontro contou com a participação das secretarias de Planejamento Urbano, Governo e Projetos Estratégicos, Regularização Fundiária, Políticas para Mulher, Articulação Política, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Procuradoria Geral do Município.  

“Na reunião colocamos em pauta as principais demandas que podem ser resolvidas. Diante disso, a Secretaria de Governo vai estabelecer um fluxo de trabalho, com acompanhamento semanal e divisão de tarefas de cada secretaria”, explicou Eduardo Soares.

Na oportunidade, a titular da pasta ambiental, Rosa Arruda, reforçou sobre a importância do processo de atualização. “Será uma conquista importante para toda a sociedade. Isso vai contribuir de forma mais eficiente com o desenvolvimento da cidade e vai atrair novos investimentos”.

A próxima reunião está sendo programa para a semana que vem, no Complexo Administrativo Doutor Carlos Gomes de Amorim, envolvendo secretarias municipais e representantes das entidades e instituições ligadas aos seguimentos de obras, edificações, arquitetura e acessibilidade, entre outras.

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