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19/03/2021 às 00h00min - Atualizada em 19/03/2021 às 00h00min

Aprovação da Nova Lei do Gás Natural na Câmara Federal deixa FIEMA otimista

Federação agradece empenho da bancada maranhense e aguarda sanção presidencial 

Coordenadoria de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA
Fotos: Divulgação/COCEV FIEMA
SÃO LUÍS – A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) comemora a aprovação da Nova Lei do Gás Natural, na Câmara Federal, relatada pelo deputado Laércio Oliveira (PP/SE), na última terça (16/03), que agora segue à sanção do presidente Bolsonaro. 

Com a abertura do mercado de gás natural, estima-se que 4 milhões de novos empregos serão criados, haverá aumento da capacidade de produção e expansão da infraestrutura, sem necessidade de repassar custos à população. Além disso existe uma mobilização de investimentos anuais na ordem de R$ 60 bilhões/ano no setor de gás, redução em até 50% no preço do gás para as indústrias, e de até 30% no botijão de gás de cozinha. 

Esse projeto faz parte da Pauta Mínima da Indústria e trará segurança jurídica para alavancar a investimentos. O texto acaba com a discriminação de acesso aos gasodutos de transporte e escoamento, terminais de GNL e Unidades de Processamento de Gás Natural; prevê regime de autorização para novos gasodutos; independência do transporte e programa de desconcentração de mercado. Isso tudo permitirá redução de custos. 

A indústria de gás natural brasileira atravessa um momento decisivo na sua evolução. A previsão de forte crescimento da produção com o pré-sal cria grandes oportunidades para a modernização do mercado de gás no Brasil. 

Assim, a Nova Lei terá papel determinante para a retomada do crescimento econômico do País, gerando potencial de atração de investimentos, empregos e fomento da indústria nacional na medida em que, ao abrir o mercado e dar segurança jurídica aos novos entrantes, conduz à tão esperada redução de preço do gás natural. Hoje, o Brasil tem o gás entre os mais caros do mundo. No ano passado, o preço final do insumo praticado para indústria foi, em média, US$ 14 por milhão por BTU, mais de 300% superior ao preço médio no mercado dos Estados Unidos e 200% da média na Europa. 

BANCADA MA – A FIEMA agradece o empenho da bancada federal maranhense, na pessoa do deputado Marreca Filho, o coordenador da bancada maranhense em Brasília e a senadora da República pelo Maranhão, Eliziane Gama que esteve na Casa da Indústria para tratar do PL com executivos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da FIEMA, diante da importância do tema para o desenvolvimento do Maranhão. 

“O preço exorbitante está associado ao modelo de desenvolvimento de uma indústria em um mercado onde não há incentivos à competição e à produtividade. Estimativas apontam para a potencial duplicação da oferta no País nos próximos dez anos, principalmente da produção de gás do pré-sal. Com um marco legal seguro, em pouco tempo, será possível, além de dobrar a oferta, reduzir muito o preço do insumo, acarretando um efeito virtuoso em toda a cadeia econômica. O setor industrial é o principal consumidor de gás natural. A queda do seu preço barateará o custo de produção, tornando os produtos mais acessíveis aos brasileiros. O Brasil está diante de um grande desafio e de uma grande oportunidade: a restauração da sua competitividade industrial. Neste sentido, o projeto permitirá o reposicionamento da indústria de gás para, por meio da concorrência, atingir um contexto de oferta competitiva de gás natural para o país e é fundamental para o desenvolvimento do Estado do Maranhão”, enfatiza o presidente da FIEMA, Edilson Baldez das Neves. 

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