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18/03/2021 às 00h00min - Atualizada em 18/03/2021 às 00h00min

Vereadores aprovam Auxílio Municipal Emergencial aos artistas de Imperatriz

Serão três parcelas de R$ 400,00. Os repasses começam em abril

Sidney Rodrigues – ASSIMP
Vereadores aprovaram Lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial “Mestre Osório” à Cultura de Imperatriz. Serão três parcelas de R$ 400,00 0 Foto: Sidney Rodrigues
Foi votado nesta quarta-feira, 17, pelos vereadores de Imperatriz, em sessão ordinária híbrida, projeto de lei de iniciativa do poder executivo que cria o Auxílio Municipal Emergencial “Mestre Osório” voltado aos artistas e músicos da cidade. 

A votação foi aberta e a matéria teve aprovação unanime. Com a criação do auxílio a prefeitura poderá disponibilizar o pagamento de três parcelas no valor de R$ 400 (quatrocentos reais) nos meses de abril, maio e junho aos artistas residentes e domiciliados em Imperatriz, que tiveram suas atividades suspensas pelos decretos que suspenderam completamente festas, shows e eventos desde o início do ano. 

A medida irá garantir uma fonte alternativa de renda. O artista que quiser ter acesso ao benefício, terá que ser cadastrado na Fundação Cultural de Imperatriz (FCI), e não possuir outra fonte de renda formal, como vínculo empregatício ou benefício previdenciário. Terá também que atuar profissionalmente no município. Seu cadastro será analisado e validado através de documentação apresentada nos termos dos editais de chamamento público que serão realizados por comissões designadas para este fim. 

O projeto de Lei segue agora para o gabinete do prefeito e terá 15 dias para ser sancionado, após passar pela Procuradoria Geral do Município  e receber parecer final. 

O presidente Alberto Sousa (PDT), diz que diante do contexto vivido e de uma situação que afeta diretamente o sustento das famílias dos artistas, o Legislativo e o Executivo se irmanaram nesta causa, para amenizar o impacto na vida desses trabalhadores, que tanto fazem pela cultura do município e merecem reconhecimento e ajuda neste momento difícil. “Nossa vontade era que o valor fosse maior, mas devido a queda de arrecadação e as limitações orçamentárias, aprovamos o maior valor possível, na busca desse benefício para os artistas”, disse. 

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