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05/03/2021 às 00h00min - Atualizada em 05/03/2021 às 00h00min

Comitê de Saúde discute medidas de fiscalização durante a pandemia

Amanda Campos/TJMA
A reunião aconteceu por videoconferência - Ascom/TJ-MA
O Comitê Estadual de Saúde, presidido pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), José Jorge Figueiredo dos Anjos, reuniu-se por videoconferência, nesta terça-feira (2), para discutir questões relativas à pandemia da Covid-19, no Estado. Participaram do encontro magistrados e magistradas, representantes do Executivo estadual e municipal e de órgãos do sistema de Justiça do Maranhão.

Na abertura da reunião virtual, o presidente do Comitê Estadual de Saúde, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, enfatizou a preocupação do órgão com o atual cenário da saúde no Estado, em virtude do avanço da pandemia, com a elevada ocupação dos leitos de UTI nos hospitais, e das dificuldades encontradas em relação à aquisição das vacinas e à fiscalização das medidas sanitárias.

Na oportunidade, o desembargador José Jorge ressaltou a necessidade de um maior rigor na fiscalização das medidas de controle e prevenção da Covid-19, no Estado.

“Precisamos nos unir para tentarmos solucionar – ou ao menos amenizar - essa grave situação que aflige toda a nossa sociedade. Infelizmente, muitas pessoas ainda não têm consciência da importância dessas normas sanitárias. Por essa razão, queremos colaborar com o Estado, no sentido de viabilizarmos medidas legais para aumentarmos a fiscalização no Maranhão”, pontuou.

Na ocasião, a promotora de Justiça Lítia Cavalcante falou sobre ações desenvolvidas pela Promotoria do Consumidor com o intuito de conscientizar a classe empresarial dos mais diversos ramos sobre a importância do cumprimento das medidas sanitárias em vigor.

“Estamos nos reunindo com os empresários e emitindo recomendações, desde o mês de fevereiro, com base no decreto da Casa Civil, para conscientizá-los sobre as medidas sanitárias estabelecidas. No entanto, só mediante ações de fiscalização conseguiremos controlar esse avanço da pandemia”, pontuou.

Lítia Cavalcante informou que a Promotoria do Consumidor tem recebido constantemente denúncias de eventos com aglomerações na cidade e atuado em parceria com a Delegacia do Consumidor, com o intuito de coibir essas ações irregulares. “É uma honra poder participar desta reunião do Comitê Estadual de Saúde e ver que os órgãos estão engajados nesta luta e à disposição para ajudarem. Estou feliz com o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão, da Secretaria de Segurança e de todo o Comitê a essa causa tão relevante”, afirmou.

O secretário de Segurança do Estado, Jefferson Portela, garantiu apoio irrestrito às ações do Comitê de Saúde com vistas a aumentar a fiscalização das medidas sanitárias no Maranhão. 

“Todos podem contar com o aparato da Secretaria de Segurança do Estado para controle e fiscalização das normas sanitárias. Faremos de tudo para que a população respeite as medidas em todo o Maranhão”, garantiu o secretário de Segurança, ressaltando, também, as dificuldades encontradas nesse sentido. Ele também informou que será criado um Comitê de Gestão Integrada, com a participação dos órgãos competentes, para fiscalização das normas sanitárias.

O superintendente de Vigilância Sanitária Estadual, Edmilson Diniz, falou sobre ações promovidas pelo órgão, desde o começo da pandemia, e ressaltou a importância da reunião promovida pelo Comitê de Saúde. 

“Durante um ano, já realizamos mais de 5.065 ações de combate à pandemia da Covid-19 no Estado. Temos trabalhado diuturnamente e exaustivamente para fiscalizarmos a população e os estabelecimentos comerciais, além de estarmos investindo em agendas de diálogo com os setores produtivos. Contribuiremos com todas as operações técnicas necessárias, apesar dos inúmeros desafios, tendo em vista o comportamento de grande parte da população”, afirmou. 

Edmilson Luz destacou, ainda, que a parceria entre os órgãos será fundamental para potencializar a capacidade de resposta à sociedade em relação à fiscalização das medidas sanitárias.

No final, os integrantes do Comitê de Saúde decidiram pela realização de uma reunião, na próxima semana, para continuarem o debate relativo a ações de combate à pandemia, após divulgação do novo decreto estadual, emitido pelo Governo do Maranhão, nesta quarta-feira (3).

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