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02/03/2021 às 00h00min - Atualizada em 02/03/2021 às 00h00min

Mais sete bares são interditados por causa de aglomeração de pessoas em Araguaína

Além do horário de funcionamento ultrapassado pelos estabelecimentos, as equipes de fiscalização integrada também identificaram falta de distanciamento entre clientes

Felipe Maranhão
Ascom/PMA
Um dos bares interditados fica na Marginal Neblina - Foto: Marcos Sandes
As equipes do Departamento de Posturas e Vigilância Sanitária, com o apoio da Polícia Militar, realizaram mais uma operação de fiscalização a bares e restaurantes de Araguaína, na noite desta sexta-feira (26), para garantir o cumprimento das medidas contra o avanço da Covid-19.

Mesmo com o decreto nº 005/21, que limita o funcionamento desses estabelecimentos até a meia noite nas sextas e sábados, a fiscalização identificou dois locais descumprindo as regras.

Além de ultrapassar o limite de horário para funcionamento, um dos estabelecimentos visitados pela equipe de fiscalização foi flagrado com excesso de público, desobedecendo as regras de distanciamento entre os clientes. 

Um dos bares interditados promoveu música ao vivo com aglomeração de pessoas durante sua inauguração na Avenida Marginal Neblina. Um vídeo do local viralizou nas redes sociais. Outro famoso bar na cidade que também foi interditado durante essa semana fica na Avenida Filadélfia. 

“O descumprimento do decreto gera justamente esta penalidade que é a interdição do estabelecimento. Após assinar um termo de ajuste de conduta e o cumprimento das regras, o dono do estabelecimento poderá voltar a funcionar, mas é importante frisar que este esforço da fiscalização tem o objetivo de garantir a segurança da população com relação à contaminação da covid-19. Não podemos relaxar quanto à medidas restritivas até que toda a população esteja imunizada com a vacina”, explicou a fiscal de postura do Município, Isabela Rodrigues.

Durante a semana outros cinco estabelecimentos de Araguaína também tiveram que ser interditados pela fiscalização devido ao descumprimento do decreto. Entre os problemas identificados estão o não uso de máscaras pelos funcionários, falta de distanciamento entre clientes e avanço do horário permitido ara funcionamento. Parte deles já havia sido denunciados pelo Ministério Público Estadual.

Perturbação do sossego

Nos dois bares interditados nesta sexta-feira (26) a fiscalização também identificou o descumprimento das regras de perturbação do sossego. Um dos locais já havia sido denunciado pelo Ministério Público Estadual que acionou o Demupe de Araguaína.

e acordo com a Lei Complementar nº 071/19, o limite máximo de volume de som deverá ser de até 75 decibéis. Para averiguar a regularidade do volume, os fiscais do Demupe fazem a medição a uma distância de 10 metros das laterais frontais da edificação com um decibelímetro. A multa para esse caso é de R$ 1.100.

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