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02/03/2021 às 00h00min - Atualizada em 02/03/2021 às 00h00min

Novas medidas de atendimento ao contribuinte são adotadas pela Seplu

Decisão visa eliminar ou, pelo menos, reduzir as possibilidades de contágio do novo coronavírus no município

Léo Costa
Ascom/PMI
Horário de funcionamento das atividades da Seplu, das 8h às 12h, até o próximo dia 10 - Foto: Arquivo
Como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, a Secretaria de Planejamento Urbano, Seplu, adotou novas medidas de atendimento ao contribuinte.

De acordo com a portaria, 003/2021-Seplu, até o próximo dia 10, o horário de funcionamento das atividades da secretaria será das 8h às 12h, podendo ser prorrogado o prazo de acordo com recomendações de segurança. O documento também estabelece redução no quadro de servidores nas dependências da pasta, obedecendo ao regime de revezamento, sendo 50% presencial e 50% em Home Office, seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde, OMS, e dos governos federal, estadual e municipal.

Segundo o secretário de Planejamento Urbano, Alessandro Pereira Silva, a finalidade é evitar aglomeração e reduzir ao máximo a circulação de pessoas no Complexo Administrativo Doutor Carlos Gomes de Amorim, Rua Rafael de Almeida, 600, São Salvador.

“Com o aumento dos casos de Covid-19, é importante eliminar ou, pelo menos, reduzir as possibilidades de contágio no município, seguindo todos os protocolos. Caso seja necessário o atendimento presencial, esgotadas as outras opções, o contribuinte deverá agendar a sua visita direto com o servidor que vai atendê-lo, chegar no horário marcado e vir sozinho, sem familiares nem acompanhantes”, informou Alessandro Pereira.

Em caso de atendimento presencial será mediante agendamento por hora marcada via telefone, (99) 99901-7488. Para recebimento de defesas administrativas de contribuintes com obras embargadas será através do e-mail, [email protected], informado pelo fiscal na descrição do embargo, e para denúncias e agendamento para atendimento presencial referente a notificações e embargos será via WhatsApp (99) 99151-5789, ou Ouvidoria do Município por meio do telefone (99) 99100-7484 e pelo site www.imperatriz.ma.gov.br/pmi/ouvidoria.“ 

Para entrega de novos processos no Setor de Protocolo o contribuinte também deve agendar via WhatsApp (99)  99901-7488.

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