Novas medidas de atendimento ao contribuinte são adotadas pela Seplu

Como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, a Secretaria de Planejamento Urbano, Seplu, adotou novas medidas de atendimento ao contribuinte.

De acordo com a portaria, 003/2021-Seplu, até o próximo dia 10, o horário de funcionamento das atividades da secretaria será das 8h às 12h, podendo ser prorrogado o prazo de acordo com recomendações de segurança. O documento também estabelece redução no quadro de servidores nas dependências da pasta, obedecendo ao regime de revezamento, sendo 50% presencial e 50% em Home Office, seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde, OMS, e dos governos federal, estadual e municipal.

Segundo o secretário de Planejamento Urbano, Alessandro Pereira Silva, a finalidade é evitar aglomeração e reduzir ao máximo a circulação de pessoas no Complexo Administrativo Doutor Carlos Gomes de Amorim, Rua Rafael de Almeida, 600, São Salvador.

“Com o aumento dos casos de Covid-19, é importante eliminar ou, pelo menos, reduzir as possibilidades de contágio no município, seguindo todos os protocolos. Caso seja necessário o atendimento presencial, esgotadas as outras opções, o contribuinte deverá agendar a sua visita direto com o servidor que vai atendê-lo, chegar no horário marcado e vir sozinho, sem familiares nem acompanhantes”, informou Alessandro Pereira.

Em caso de atendimento presencial será mediante agendamento por hora marcada via telefone, (99) 99901-7488. Para recebimento de defesas administrativas de contribuintes com obras embargadas será através do e-mail, [email protected], informado pelo fiscal na descrição do embargo, e para denúncias e agendamento para atendimento presencial referente a notificações e embargos será via WhatsApp (99) 99151-5789, ou Ouvidoria do Município por meio do telefone (99) 99100-7484 e pelo site www.imperatriz.ma.gov.br/pmi/ouvidoria.“ 

Para entrega de novos processos no Setor de Protocolo o contribuinte também deve agendar via WhatsApp (99)  99901-7488.