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17/02/2021 às 09h35min - Atualizada em 17/02/2021 às 09h35min

​Yglésio reforça luta contra cobrança indevida de cartórios

A denúncia vem sendo feita pelo deputado nos últimos dias

Assecom/ALEMA
A denúncia vem sendo feita pelo deputado nos últimos dias - Foto: Divulgação/ASSECOM


Ontem (16), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Dr. Yglésio Moises (PROS) reforçou a necessidade de acabar com a cobrança indevida que está sendo feita pelos cartórios do Maranhão.

A denúncia vem sendo feita pelo deputado nos últimos dias. Segundo ele, os ofícios se baseiam em uma interpretação equivocada das Leis Complementares 221/19 e 222/19, com o intuito de cobrar valores "por fora", além do valor dos emolumentos.

“Tem que ser feita a cobrança por dentro, como ocorre no Acre”, afirmou o deputado, acrescentando que "somente entre junho e dezembro do ano passado, os cartórios chegaram a lucrar mais de R$ 600 mi".

“Tem que haver um teto ou você vai transformar uma atividade pública em um meio de enriquecimento, com o peso todo para cima do cidadão. Não vamos abandonar, sob hipótese nenhuma, essa luta”, declarou Dr. Yglésio.


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