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11/02/2021 às 00h00min - Atualizada em 11/02/2021 às 00h00min

OAB-TO quer expulsão de guardas que algemaram mãos e pés de advogado

Violação extrema dos direitos fundamentais”, afirma o presidente da entidade

Assessoria - OAB
Membros da OAB durante reunião com o comandante da Guarda Metropolitana - Foto: Divulgação Assessoria - OAB
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) liderada pelo presidente, Gedeon Pitaluga, esteve na Secretaria da Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Palmas para cobrar do chefe da pasta, Coronel Benício, uma ação contra os membros da Guarda Metropolitana que algemaram um advogado durante uma ocorrência. A Ordem pede abertura imediata de processo administrativo contra os envolvidos e a sua expulsão da corporação. 

O fato causou enorme repercussão no final de semana quando um advogado foi algemado nos pés e nas mãos, durante o exercício da profissão e posteriormente levado pela Guarda Metropolitana até a Delegacia de Polícia Civil. A indignação da classe rompeu as barreiras do Estado e tomou o país. 

“O fato é tão grave que não estamos aqui falando somente do descumprimento de prerrogativas profissionais, o que já seria grave. Estamos diante de um caso de violação extrema dos direitos fundamentais, onde um advogado no exercício da profissão foi algemado nas mãos e pés, como se um animal fosse. Não existe nada mais aviltante, desumano e que merece medidas duríssimas contra quem cometeu esse tratamento similar à tortura”, ressaltou Pitaluga.

Durante a reunião, o secretário de Segurança Pública, Coronel Benício, comprometeu-se a encaminhar o caso para que os envolvidos sejam devidamente julgados.

Também estavam presentes na reunião o procurador-geral de prerrogativas da OAB/TO, Paulo Roberto Silva, o presidente da comissão de prerrogativas, Hélio Luis Zeczkowski, o ouvidor Paulo Roberto Silva, e a advogada de prerrogativas Aurideia Loiola Dallacqua.

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