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27/01/2021 às 00h00min - Atualizada em 27/01/2021 às 00h00min

Assis Ramos faz visita institucional à Câmara

Caema, Organizações Sociais e Previdência Municipal foram os temas

Sidney Rodrigues
ASSIMP
O presidente Alberto Sousa recebeu Assis Ramos, juntamente com secretários e vereadores, para apresentação de intenções no retorno dos trabalhos da CMI - Foto: Sidney Rodrigues
Na manhã desta terça-feira (26), o presidente da CMI, Alberto Sousa (PDT), recebeu no gabinete da Presidência o prefeito reeleito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), para conversas institucionais relacionadas a projetos que irão tramitar no legislativo municipal.
 
Acompanharam o encontro, a Procuradora-Geral Alessandra Belfort, o secretário de Educação José Antônio, o chefe de Gabinete Marcelo Moreno, o advogado Daniel Macedo e os vereadores Renê (PTB), Buzuca (DEM), Fábio Hernandez (PP), Ricardo Seidel (PSD), Pimentel (DEM), Cláudia Batista (PTB), Jhony Pan (PL), Rubinho (PTB), Adhemar Júnior (SOLIDARIEDADE) e Terezinha Soares (REPUBLICANOS). 

O prefeito tratou sobre três assuntos considerados por ele essenciais para iniciar bem o segundo mandato: A quebra de contrato com a CAEMA, as OSs (Organizações Sociais) na gestão da saúde do município e a Previdência dos servidores municipais. 
 
CAEMA 
Sobre a Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (CAEMA), de acordo com o chefe do executivo, uma grande audiência pública está sendo elaborada para, de forma legal, criar um plano de transição que juridicamente possa tirar a empresa que não atende as necessidades da população e que acumula décadas de falta de investimento. 
 “É uma empresa que não cumpre cláusulas nem respeita o contrato vigente. Nós vamos mostrar os problemas e apresentar as soluções. Este é um clamor da população que não pode mais ser ignorado ou menosprezado”. 
 
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS  
O prefeito explicou que a intenção da prefeitura é repassar a gestão da saúde do município para as chamadas OSs e com o aperfeiçoamento desse setor, cuidando principalmente do Hospital Municipal, mostrando um serviço de qualidade e rapidez, possam prosseguir para outras secretarias, a exemplo do que já é feito no governo do estado e no governo federal. 

OS (Organização Social) ou OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) são entidades privadas sem fins lucrativos, criadas por particulares e que com a autorização da Administração Pública, exercem atividades de interesse social.   

 “A saúde pode avançar muito através das OSs e esse é um caminho sem volta. Temos que melhorar principalmente o Socorrão, procurando empresas com ‘know-how’, buscando alternativas para diminuir o que está ruim, muito por conta da demanda que é grande demais e quanto mais se melhora a saúde, mais gente vem em busca de atendimento”. 
 
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 
Outro assunto importante tratado pelo prefeito foi a Previdência Própria dos servidores, que hoje é feita através do INSS e onera demais os cofres municipais. 90% são concursados hoje na prefeitura e sendo criada a aposentadoria própria, pode ser gerada uma economia anual em torno de 5% da arrecadação bruta. 

 “Com isso iremos ganhar muito na qualidade do serviço previdenciário, que hoje não funciona a contento, nem atende as necessidades dos servidores. Petrolina e Timon são exemplos que deram certo. Essa mudança também traz grandes vantagens aos concursados, que podem se aposentar com seu salário integral, além da gigantesca economia ao município”. 

 O presidente Alberto Sousa diante dos pontos apresentados disse que essa é a forma de gerir, apresentando os problemas e automaticamente as soluções.  

“O município não suporta mais ficar à mercê de empresas que não resolvem as necessidades da população. Tanto o legislativo quanto o executivo existem para resolver essas questões e trabalhar pelo bem comum. A casa de leis está pronta para enfrentar todas essas problemáticas”. 

 Tanto o prefeito como o Presidente da Casa de Leis reafirmaram a importância do diálogo com todos os seguimentos e poderes na busca daquilo que seja melhor para Imperatriz. Também informaram que o primeiro mês de retorno do recesso da Câmara estará cheio de projetos, voltados ao benefício da cidade e dos imperatrizenses. 

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