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21/01/2021 às 00h00min - Atualizada em 21/01/2021 às 00h00min

Prefeito endurece restrições em Araguaína

Decreto suspende por tempo indeterminado, todos e quaisquer eventos públicos e privados, tais como shows, apresentações culturais, festas, confraternizações e correlatos

Marcelo Martin
PMA-Ascom
Situação de calamidade pública é prorrogada por mais 12 meses. Medidas foram aprovadas durante reunião com instituições - Divulgação/Ascom-PMA-Marcos Sandes
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues (SD), realizou sua primeira reunião de trabalho sobre a pandemia nessa segunda-feira (18) com representantes de várias instituições e decretou novas medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus.

“Nós vamos endurecer as medidas, o decreto não está engessado, é possível ter um relaxamento ou maior restrição de acordo com o número de casos. A minha intenção é não afrouxar as medidas enquanto for necessário ou até a vacinação da população. Precisamos estar em alerta o tempo todo”, afirmou Wagner.

O novo decreto nº 002/21 foi publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial do Município.

PROIBIÇÃO DE SHOWS E EVENTOS
Ficam suspensos por tempo indeterminado, tanto em áreas públicas quanto privadas, todos e quaisquer eventos públicos e privados, tais como: shows, apresentações culturais, festas, confraternizações e correlatos. Bares e restaurantes podem funcionar das 7 às 23 horas dos domingos às quintas-feiras, e até a meia-noite das sextas-feiras e sábados ou feriados.

CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA
Também fica terminantemente proibido o consumo de bebida alcoólica em todo e qualquer local público no Município de Araguaína, medida que foi amplamente apoiada e que pode ser estendida para venda em bares e restaurantes em caso de agravamento.

MISSAS E CULTOS 
Na celebração de missas, cultos e rituais, os templos religiosos manterão assentos individuais afastados um dos outros por, no mínimo, 1,5 metro, determinando-se assim a capacidade máxima de fiéis e fixando-a através de placas em todos os acessos.

BANCOS E FEIRAS LIVRES
Além do mesmo afastamento, os estabelecimentos bancários, comerciais e de serviços, bem como feiras, devem disponibilizar obrigatoriamente aos clientes e trabalhadores álcool 70 graus INPM, limitar entrada de 1 pessoa para cada cinco metros quadrados do estabelecimento e informar essa capacidade máxima em placa informativa, entre outras ações.

USO DE MÁSCARAS
Continua proibida a entrada e a permanência de qualquer pessoa sem máscara de proteção respiratória em todos e quaisquer estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, de serviços e órgãos públicos, sendo de responsabilidade destes o impedimento. Isso vale também para veículos de transporte como táxis, mototáxis, ônibus e outros de transporte coletivo.

CRESCIMENTO DE CASOS DA COVID-19
A reta final de 2020 e os primeiros dias do novo ano registraram aumento na quantidade de casos positivos da covid-19 em Araguaína. Segundo dados divulgados pelo Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal da Saúde, em dezembro o crescimento foi de 52,1% se comparado ao mês de novembro.

A secretária da Saúde, Ana Paula Abadia, explicou porque a taxa de ocupação dos leitos públicos em UTI também subiu e atingiu 70%. “Nós temos 47 leitos de UTI e começamos a terceira semana deste ano com um índice alto. Isso porque os pacientes já estão chegando com um quadro de evolução bem alto, estão passando mal em casa”.

APOIO DAS INSTITUIÇÕES
Para o empresário Denilson Silva, vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara), a instituição está disposta a melhorar os meios de prevenção. “Essas festinhas que precisamos acabar porque não acho que seja dentro do comércio essa contaminação. Não vejo dificuldade em atender com horários. Bares e restaurantes precisam ser ouvidos, mas sei que há muitos com delivery e estão indo bem”.

Bartira Silva Quinteiro, que é promotora do Ministério Público Estadual (MPE), concorda que o momento é de restrição e entende que a bebida alcoólica prejudica o afastamento. “Está relacionado a bebida alcoólica, que incentiva as aglomerações. Eu entendo que isso vai impactar os bares, mas esses não vendem só bebida e não vai inviabilizar a atividade comercial. É preciso restringir para ajudar os órgãos públicos a fiscalizar. Nós estamos ao lado da população”.

Para o procurador da República Thales Cavalcanti Coelho é preciso evitar o que aconteceu em Manaus, principalmente com o endurecimento da fiscalização. “Chegam notícias de colegas que lá houve demora para tomada de decisões. Tão importante que essas novas regras é a fiscalização que já foi tanto falada. Por isso nós faremos já nesta terça-feira uma reunião com ASTT, Demupe, PRF e PRE para programar ações”, relatou.

O comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, coronel Valdeone Dias da Silva, entende que é preciso mudar o clima de festas para destacar a atual situação da pandemia. “Chegou um momento que ficou inviável fiscalizar, havia festas com 300 a 400 pessoas e eu também não tenho instrumento jurídico para bloquear a ida para as chácaras”.

FISCAL
O município seguirá com a fiscalização integrada com a força-tarefa formada pela Vigilância Epidemiológica, Fiscalização Ambiental, Fiscalização de Posturas, Fiscalização Sanitária, Fiscalização Fazendária e Agência de Segurança, Transporte e Trânsito, com apoio das Polícias Militar, Civil e Ambiental e Corpo de Bombeiros.

As denúncias devem ser feitas pelos telefones 190; 9.9949-5394; 3411-5640 e 3411-5639 em horário comercial; por mensagem via WhatsApp 9.9972-6133; ou e-mail [email protected] Infratores responderão por crime contra a ordem e saúde pública, além de multas previstas na legislação municipal.
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