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20/01/2021 às 00h00min - Atualizada em 20/01/2021 às 00h00min

Açailândia enfrenta nova crise política

Willian Marinho
Ceará está no comando da Câmara por decisão da Justiça - Foto: Divulgação
Açailândia novamente passa por uma crise política. A disputa pela presidência da Câmara Municipal está virando uma novela sem final feliz para os açailandenses. Dois presidentes eleitos, cassação de mandatos e posses dos suplentes, tudo isso acontecendo em menos de um mês do primeiro ano dos legisladores do município, e ainda de recesso.

No último dia 15, uma manifestação foi orquestrada pela contra o vereador Ceará, que se tornou presidente depois de uma decisão do desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, que analisando os autos, deu parecer favorável às petições feitas no agravo do vereador eleito Marcelo Oliveira. Não se sabe se houve a intervenção dos vereadores da chapa 1 para manifestação que fechou a BR 010. O ato não foi feito na Câmara Municipal de Açailândia mas na área de estacionamento privativo dos parlamentares.

A juíza da 2ª Vara da Família da comarca de Açailândia, Glécia Pereira Monteiro, concedeu no dia 18 de dezembro tutela de urgência determinando a suspensão de eventos que gerassem aglomeração que ultrapassassem 150 pessoas no município de Açailândia, de qualquer natureza, punindo os organizadores em multa pessoal no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), neste caso podendo haver punições caso sejam identificados os organizadores. 

O ato reuniu pouco mais de 1.000 pessoas, segundo populares. O número se deu devido o fechamento da rodovia Belém Brasília, atraindo curiosos e colocando em risco a população em meio ao novo pico da pandemia da Covid-19. 

As últimas eleições elegeram 12 novos parlamentares com o discurso de renovação, porém, tem custado caro a Açailândia, já que a única coisa que parece interessar é a presidência da Câmara. A chapa 1, presidida pelo vereador Felisberto,  que foi eleita em tempestividade com regimento interno e lei orgânica, poderia ter se unido para engessar a administração da câmara, impedindo os excessos e mudando as leis que fragmentam os recursos recebido daquela casa, o que parece não interessar.

 PERDA DE MANDATO - Diante do imbróglio judicial da eleição da mesa diretora, a perda de mandato é adiável devido os prazos de tutela e decisões jurídicas que dá vigência a um novo prazo, já que a lei regimental dá prazo de 15 dias em condições normais na sessão de posse dos eleitos e não em divergências judiciais, havendo paralisação de prazo a contar do início da ação impetrada, retomando o prazo após decisão.

O vereador Ceará e mais 7 parlamentares procuraram a mesa diretora supostamente eleita e tomaram posse obedecendo as exigências do regimento, oferecendo também posse aos 9 vereadores eleitos, que rejeitaram a proposta do parlamentar. Se o ato foi registrado, os parlamentares poderão perder o mandato conforme o artigo 88 da lei regimentar.

 Diante dos fatos,  analistas de plantão afirmam que a disputa que está acontecendo no município pela presidência da Câmara municipal está sendo motivada pelas especulações em torno da “casa amarela” e do prefeito eleito. Ataques direcionados á gestão nesse momento é para enfraquecê-lo diante da opinião pública.

 A HISTÓRIA SE REPETE - Açailândia é uma das cidades com acontecimentos políticos assombrosos. Cidade com pouco mais de 113 mil habitantes segundo IBGE, se destacou em rede nacional no ano de 2003, onde cinco prefeitos tomaram posse em menos de 24 horas, até o presidente da câmara assumir o executivo, entrando para história da bizarrice política.

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - Um novo capítulo da política açailandense é a eleição da presidência da Câmara, que transformou em picadeiro o plenário. Troca de farpas, ofensas e quebra de decoro parlamentar foram o que marcou o primeiro dia dessa nova legislatura.

Regimento interno - O regimento interno cheio de obscuridades parece mais um caderno de erros do que um livro de regras, o regimento que sofreu algumas alterações para beneficia lá sabe quem, tem o aval dos gestores que por Açailândia passaram e de seus vereadores. Será que os novatos darão vida a esse regimento ou teremos que esperar outra eleição?

QUEM É O PRESIDENTE? - Pelas regras obscuras do regimento interno, o registro das chapas deve acontecer em até 48 horas mínimas, abrindo a possibilidade de nulidade das chapas por irregularidade de tempo. Em seu art. 11, trata da eleição da mesa no inciso II, do dia das seções e do tempo hábil de registro das chapas. Diante do imbróglio das chapas e das irregularidades e da obscuridade do regimento, oito vereadores foram empossados no último dia 18, a função que coube ao vereador mais votado, exatamente o Ceará, que foi eleito e a justiça referendou como presidente, dando legalidade ao ato de posse, já que faltaram na sessão de solenidade dia primeiro de janeiro.

Por uma determinação do desembargador Luís Gonzaga Almeida Filho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o vereador Josibeliano Chagas Farias (Ceará) está presidindo a Câmara e na manhã desta quinta-feira (18) baixou um decreto extinguindo o mandato dos vereadores eleitos, empossados durante a sessão de posse e eleição da mesa diretora da CMA, realizada as 00h30min do dia 01 de janeiro, anulada pela justiça, que reconheceu como legítima a sessão de posse realizada às 10h daquele mesmo dia, que elegeu Ceará.

Com a cassação de mandato dos nove vereadores, que foram empossados dentro do prazo legal, seus suplentes assumiram. São Eles:

Feliberg – Professora Arleilde (suplente); Thais Brito – Sarney Moreira (suplente); Odacy – Pr. Vilegagnon (suplente); Demazim – Dr. Jofre (suplente); Robenha da Saúde – Dr. Thiago (suplente); Dennes – Dr. Antonio Filho (suplente); Kell – Sirley Mototáxi (suplente); Erivelton Trindade – Heliomar Laurindo (suplente).
Os vereadores não atendem telefones e não dão entrevistas. 

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