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19/01/2021 às 00h00min - Atualizada em 19/01/2021 às 00h00min

MPMA debate atuação integrada de combate à Covid-19

Johelton Gomes
CCOM-MPMA
Poliana Ribeiro (CCOM-MPMA)
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 18, por meio de videoconferência, promotores de justiça com atribuição na área da saúde de todo o Maranhão debateram estratégias de atuação conjunta contra o coronavírus. O objetivo é centrar esforços de prevenção no momento em que os casos de Covid-19 voltaram a aumentar no país.
Ao agradecer a participação dos promotores de justiça, Eduardo Nicolau conclamou todos a se engajarem em um esforço coeso e para defender o direito à saúde e, principalmente, o direito à vida. “Precisamos trabalhar unidos para evitar que esta doença assole mais ainda nossas cidades”, afirmou o procurador-geral de justiça. 
No mesmo sentido, a corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho, lembrou que a sociedade precisa de uma atuação una e indivisível do Ministério Público. “O interesse público se sobressai, daí a necessidade de alinhar posicionamentos e atuações”, pontuou.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde), Ilma de Paiva Pereira, destacou que vivemos um novo momento da pandemia com a disseminação de uma nova cepa do vírus em Manaus e o risco de disseminação para outras cidades requer protocolos sanitários rígidos. “A população está cansada e a economia também. É preciso uma atuação uniforme, resolutiva, efetiva e corajosa”.

Em seguida, ela detalhou aos participantes o conteúdo de um ofício do Caop Saúde encaminhado aos promotores de justiça com atribuição na área. O documento destaca que os dados epidemiológicos sinalizam uma possível segunda onda de disseminação e transmissão comunitária do novo coronavírus no país, que pode ter sido agravada pelas festas de final de ano. “Esse crescimento possivelmente reflete a flexibilização das medidas de distanciamento social, a retomada de atividades não essenciais, o descumprimento dos protocolos sanitários e as aglomerações”.  

PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES
O Caop Saúde indicou aos membros do MPMA que solicitem providências aos prefeitos e gestores de suas comarcas sobre os seguintes pontos: atualização do Plano Municipal de Contingência contra o coronavírus, considerando o atual cenário epidemiológico; realização de inventário semanal dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos disponíveis em cada um dos estabelecimentos assistenciais de saúde sob gestão municipal. As informações devem ser encaminhadas semanalmente às Promotorias de Justiça.

Outra solicitação é que o Poder Executivo municipal encaminhe planilha com a relação de profissionais de saúde afastados, bem como a lista daqueles que se encontram em atividade no município, devendo informar se houve redução do quantitativo de profissionais de saúde em razão da Covid-19 (afastamento por pertencer a um grupo de risco ou de contaminação ou suspeita pela doença).

O Caop Saúde sugere, ainda, aos promotores de justiça que solicitem o inventário semanal dos medicamentos utilizados pelo município para atendimento aos pacientes com Covid-19, tanto nos casos leves quanto aqueles que demandam hospitalização. As respostas devem ser repassadas ao Ministério Público com a mesma periodicidade.

O MPMA quer saber se o gestor vai expedir novo decreto de anormalidade (emergência ou calamidade pública). Também foi pedido aos titulares das Promotorias de Justiça com atribuição na saúde que solicitem aos gestores a elaboração do Plano Municipal de Vacinação contendo dados sobre o planejamento da campanha e informações sobre o sistema de refrigeração a fim de garantir o correto armazenamento dos imunizantes.

“Precisamos garantir em todas as comarcas a integridade, ou seja, conservação das vacinas nos municípios. Por isso, é tão importante que haja um plano de imunização municipal e a refrigeração das doses seja mantida de forma adequada” explicou a promotora de justiça da Saúde de São Luís, Glória Mafra.

Além disso, ela chamou a atenção para que os promotores de justiça trabalhem para que o controle e o registro das pessoas vacinadas seja respeitado, com informações sobre o lote da vacina e o nome da pessoa imunizada a fim de apurar e identificar as causa de possíveis eventos adversos. “É extremamente importante que os dados das pessoas vacinadas sejam preenchidos no sistema do Ministério da Saúde e esta atividade é de responsabilidade de cada município”.

O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), José Márcio Maia Alves; e a chefe de gabinete da Corregedoria-Geral do MPMA, Alessandra Darub, participaram da reunião.

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