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16/01/2021 às 00h00min - Atualizada em 16/01/2021 às 00h00min

Prefeitura discute revisão do Plano de Saneamento Básico de Imperatriz

Lei Federal 11.445/2007 estabelece que o procedimento é obrigatório a cada quatro anos

Léo Costa
Ascom/PMI
Técnicos do município e Alto Uruguai durante apresentação do Plano de Trabalho do PMSB - Foto: Léo Costa
A Prefeitura de Imperatriz, por meio das secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura, inicia 2021 dando passo importante relacionado à melhoria da qualidade de vida da população. Trata-se do processo de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, PMSB.

“Desde quando assumiu a gestão do município, em 2017, o prefeito Assis Ramos vem trabalhando com objetivo de melhorar a vida das pessoas. Quando se investe em saneamento básico, o sistema de saúde economiza. O plano será capaz de promover a segurança hídrica, prevenir doenças, ocupação adequada do solo, prevenção de acidentes ambientais e eventos como enchentes, falta de água e poluição, contribui na redução das desigualdades sociais e poderá contribuir com o desenvolvimento econômico do município”, destacou a titular da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rosa Arruda.

Nos termos da Lei Federal 11.445/2007, art. 19, § 4°, a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico é obrigatória a cada quatro anos, fundamentada em dados e informações e na evolução dos componentes do saneamento básico. Em Imperatriz, os trabalhos serão desenvolvidos pela Alto Uruguai, vencedora da licitação, com acompanhamento de técnicos da Prefeitura e representantes da sociedade civil organizada, nomeados através de portarias pelo prefeito Assis Ramos. 

Em reunião no Complexo Administrativo Doutor Carlos Gomes de Amorim, o engenheiro sanitarista ambiental, Jackson Bólico, membro da equipe de coordenação de meio ambiente da Alto Uruguai, apresentou o plano de trabalho e destacou a importância do Plano Municipal de Saneamento.  

“O plano é muito importante, ele vai ditar as diretrizes relacionadas ao abastecimento de água, drenagem e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e esgotamento sanitário da cidade. Já elaboramos as etapas de trabalho e de mobilização social, que respectivamente indicam a metodologia, reuniões técnicas, reuniões comunitárias e audiências públicas”, disse Jackson.      

De acordo com o Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sinfra, a empresa contratada terá um prazo de seis meses para finalizar a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, PMSB.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, OMS, para cada R$ 1,00 gasto com saneamento economiza-se R$ 4,00 com saúde, valor que pode ser investido em transporte, educação, lazer, cultura e outros. Em Imperatriz, números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, apontam que apenas 48.3% dos domicílios contam com esgotamento sanitário adequado e dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, SNIS, informam que no Maranhão apenas 14,2% dos esgotos gerados no estado são tratados. 

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