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15/01/2021 às 00h00min - Atualizada em 15/01/2021 às 00h00min

Cidadãos podem apresentar sugestões e reclamações durante correições

(Asscom - CGJ)
Foto: Divulgação

Partes processuais ou qualquer pessoa interessada em colaborar com o Poder Judiciário poderão informar irregularidades, formular reclamações ou representações relacionadas aos serviços judiciários prestados nas unidades da Justiça estadual durante as correições que serão realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), a partir de 8 de fevereiro até 17 de dezembro.

Os interessados também poderão fazer observações que objetivem à adequação e aprimoramento dos serviços judiciários diretamente ao Corregedor-Geral da Justiça ou ao juiz auxiliar da Corregedoria, encarregado dos trabalhos correicionais.

A CGJ-MA divulgou a programação de correições ordinárias e extraordinárias a serem realizadas ao longo de 2021, nas comarcas, varas e juizados especiais, com base nas informações dos relatórios de correição do ano de 2020, que demonstraram a necessidade de realização de correição extraordinária em determinadas unidades do Estado. 

A Portaria-CGJ – 215/2021, de 13 de janeiro, trata da realização de correição ordinária e correições extraordinárias, pela CGJ-MA no exercício de 2021, e traz o calendário das atividades nas unidades jurisdicionais da Comarca da Ilha de São Luís (9/02 a 24/09) e do interior do Estado (22/02 a 17/12), juizados e turmas recursais (8/02 a 8/12). A lista das unidades a serem correicionadas pode ser consultada no Portal do Poder Judiciário do Maranhão, na página da Corregedoria, em Atos – Portarias (tjma.jus.br)

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, designou os juízes auxiliares Gladiston Cutrim, Francisca Galiza, Sônia Amaral e Nelson Ferreira Martins para presidirem os trabalhos correcionais.

Durante a correição ordinária não haverá suspensão dos trabalhos nas unidades, mantendo a normalidade da distribuição, a realização das audiências e o atendimento às partes e a seus procuradores. Já durante a correição extraordinária será mantida a normalidade da distribuição, ficando suspensos, contudo, os prazos processuais e o expediente destinado ao atendimento das partes processuais.

A função correicional exercida pela Corregedoria Geral da Justiça busca o aprimoramento da prestação jurisdicional, a celeridade nos serviços judiciais e das secretarias judiciais e serventias extrajudiciais, o esclarecimento de situações de fato, a prevenção de irregularidades e a apuração de reclamações, denúncias e faltas disciplinares.

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