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09/01/2021 às 00h00min - Atualizada em 09/01/2021 às 00h00min

Advogado de Imperatriz é nomeado juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pelo presidente da República

A nomeação do ex-procurador geral do município, Gilson Ramalho, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira

Elson Araújo
Gilson Ramalho com a advogada Célia Baiano e a esposa, Janaina Reis, também advogada - Foto: Divulgação
O advogado Gilson Ramalho Lima foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). Ele integrou a lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA) e que foi encaminhada ainda no ano passado ao presidente da República.

O Tribunal Regional Eleitoral é o órgão judiciário que se encarrega do gerenciamento de eleições em âmbito estadual.

O Código Eleitoral (Lei 4.737) prevê que pelo menos dois juízes, dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça, sejam nomeados pelo Presidente da República. O mesmo código assegura que os juízes eleitorais nomeados para o TRE sirvam por dois anos.

A nomeação de Ramalho para juiz substituto do TRE maranhense foi publicada na edição de quinta-feira, 7, no Diário Oficial da União (DOU) e decorre, conforme a publicação oficial, do término do primeiro mandato do juiz José Cavalcante de Alencar Júnior.

A composição da lista tríplice para a escolha do novo membro do TRE/MA, categoria jurista, foi votada pelo Tribunal de Justiça ainda em julho de 2020 em sessão plenária, por videoconferência. Além do advogado José Cavalcante, que voltou a integrar a lista, na ocasião foram escolhidos Gilson Ramalho e Maíra de Jesus Freitas Passos.

Seguindo o rito legal, logo após a formação da lista pelo Tribunal de Justiça (TJ) esta foi encaminhada para a apreciação do presidente.

A nomeação de Gilson Ramalho para o TRE/MA contou, desde o início, com o apoio e o prestígio do senador Roberto Rocha, no Maranhão hoje considerado o político de maior influência perante o presidente Jair Bolsonaro, o que já lhe rendeu entre outros a indicação do atual vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) o professor Marcos Fábio Belo Matos, também escolhido numa lista tríplice. Assim como Gilson Ramalho, Marcos Fábio fez carreira em Imperatriz.

Para o senador, a nomeação de Gilson Ramalho representa um enorme prestígio para Imperatriz e região tocantina, tanto  pelo ineditismo de, pela primeira  vez, o TRE  contar com um  juiz saído do interior,  quanto pela sua trajetória  marcada pelo compromisso profissional.

Gilson Ramalho é natural de Juazeiro (CE), mas desde a adolescência mora em Imperatriz, onde fez o ensino médio e mais tarde graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus de Imperatriz. É casado com a também advogada Janaina Reis. Tem 53 anos. Mais de  24  deles dedicados à  advocacia na região tocantina.

Iniciou e fez carreira na Sodré, Ramalho, Lopes e Roquete Advogados Associados, com amigos do tempo de faculdade.  Um deles, o atual vice-presidente da Subseção da OAB de Imperatriz, Judson Lopes Silva, que disse ter recebido a notícia da nomeação do colega, com quem milita há 18 anos no Direito Eleitoral, com muita alegria. Para ele,  este é um momento histórico para a advocacia da cidade,  que conta, pela primeira vez, com um filho da terra, egresso do glorioso campus da UFMA, numa corte superior”

O vice-presidente da OAB disse ainda esperar que essa nomeação abra as portas para que outros juristas da cidade possam também, no futuro, ocupar cargos importantes nos cenários jurídico estadual e nacional. Por último, ele agradeceu ao presidente Bolsonaro e a todos que se empenharam para que o colega Gilson Ramalho conquistasse esse assento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. “Espero que ele nos represente muito bem, e deixe ali seu legado”.

A presidente da Subseção da OAB, Márcia Cavalcante de Aguiar, também expressou contentamento pela nomeação de Gilson Ramalho para o TRE/MA.  Assim como o vice-presidente Judson Lopes, ela considera um momento importante para a advocacia de Imperatriz e que merece ser brindado.  “É motivo de alegria ter um membro da nossa subseção ocupando tão importante função”, declarou.

Procurador - Entre 2008 e 2016 o novo membro do Tribunal Regional Eleitoral foi procurador geral da Prefeitura de Imperatriz, nas duas gestões do médico Sebastião Madeira, para quem Ramalho exerceu o cargo com zelo, competência e dedicação.   Em 2015, o nome dele constou na lista sêxtupla do Tribunal de Justiça para concorrer a uma vaga aberta para desembargador, pelo chamado “quinto constitucional”, indicado pela OAB.

Sobre a nomeação do advogado, o ex-prefeito Madeira destacou que é bom não só para Imperatriz, mas para todo o interior do Estado, uma vez que indica uma valorização dos advogados que militam no interior do Maranhão.

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