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05/01/2021 às 00h00min - Atualizada em 05/01/2021 às 00h00min

Prefeitura divulga lista de documentos para a matrícula de alunos novatos

Araguaína foi um dos poucos municípios do País a alcançar a totalidade de horas aula estabelecidas pelo MEC em 2020

Felipe Maranhao
Ascom/PMA
“As aulas estão previstas para começarem no mês de fevereiro e as matrículas estarão abertas entre os dias 11 e 22 de janeiro de 2021 - Marcos Sandes/Ascom
Araguaína - A Secretaria da Educação de Araguaína já publicou a normativa com a lista de documentos que deverão ser apresentados e as regras gerais para efetivação da matrícula dos estudantes novatos na Rede Municipal de Ensino que deverá ser realizada entre os dias 11 e 22 de janeiro de 2021.“As aulas referentes ao primeiro semestre de 2021 estão previstas para serem iniciadas no mês de fevereiro. De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, Araguaína foi um dos poucos municípios do País a alcançar a totalidade de horas aula estabelecidas pelo MEC em 2020.““Apenar do ano de pandemia, a Rede Municipal de Ensino de Araguaína conseguiu se organizar para oferecer o conteúdo educacional previsto para a formação dos alunos. Dessa forma, em 2021 nossos estudantes iniciarão as aulas sem nenhuma pendência de 2020”, esclareceu o então secretário da Educação, José da Guia.“De acordo com o documento, a transferência automática será realizada para todos os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental das unidades de ensino que não oferecem continuidade de curso. O aluno, pai ou responsável que não aceitar a Unidade de Ensino para a qual foi transferido o estudante, deverá assinar um Termo de Desistência de Vaga da Transferência Automática e entrará no processo de solicitação de matrículas de alunos novatos.

“Documentos necessários“A normativa apresenta a lista de documentos necessários para a matrícula tanto dos estudantes da educação infantil, quanto do ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA)

 “Educação Infantil“a) Cópia da Certidão de Nascimento; b) Cópia do CPF; c) Cópia do documento de Identidade (RG); d) Assinatura de termo de responsabilidade e de autorização do uso de imagem; e) Atestado ou Carteira de Saúde em que conste que a criança está em dia com a vacinação; f) Comprovante de residência. Ex.: talão de energia, água ou telefone; g) Declaração de trabalho da mãe e/ou responsável; h) Cópia do Cartão Benefício (Bolsa Família); i) 01 Foto 3x4; j) Declaração e/ou Histórico Escolar (para alunos a serem matriculados no 1° e 2° período das Escolas); k) Ficha de aproveitamento Individual, quando se trata de transferência no decorrer do ano letivo; l) Cópia dos documentos dos pais e/ou responsáveis (RG e CPF); m) Cópia do NIS do/a aluno/a; n) Cópia do cartão SUS.“ “Ensino Fundamental“a) Cópia da Certidão de Nascimento; b) Cópia do CPF; c) Cópia do Documento de Identidade (RG); d) Assinatura de termo de responsabilidade e de autorização do uso de imagem; e) Comprovante de residência. Ex.: talão de energia, água ou telefone; f) Cópia do Cartão Benefício (Bolsa Família); g) Declaração e/ou Histórico Escolar; h) Ficha de aproveitamento Individual, quando se trata de transferência no decorrer do ano letivo; i) 01 (uma) foto 3x4; j) Cópia dos documentos dos pais e/ou responsáveis (RG e CPF); k) Cópia do NIS do/a aluno/a; l) Cópia do cartão SUS.“ “EJA - Educação de Jovens e Adultos “a) Cópia da Certidão de Nascimento; b) Cópia do RG e CPF; c) Declaração e/ou Histórico Escolar; d) Ficha de aproveitamento Individual, quando se trata de transferência no decorrer do ano letivo; e) Assinatura de termo de responsabilidade; f) Comprovante de residência. Ex.: talão de energia, água ou telefone; g) Comprovante do Alistamento militar (maior de 18 anos sexo masculino); h) 01 (uma) foto 3x4, i) Declaração de Trabalho se for menor de 18 anos. j) Cópia do cartão SUS;

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