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22/12/2020 às 00h00min - Atualizada em 22/12/2020 às 00h00min

Serf entregou mais de 4 mil títulos definitivos em quatro anos

Regularização contempla proprietários que por muitos anos viviam a incerteza de não ter o registro do seu imóvel

Islene Lima - Ascom
Uma das prioridades da Prefeitura foi possibilitar que as famílias imperatrizenses tivessem esse direito que é garantindo por lei - Foto: Edmara Silva
As ações de Regularização Fundiária requerem procedimentos complexos que demandam tempo, esforço e muita dedicação. Diante disto, uma das prioridades da Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de regularização Fundiária, Serf, durante esses quatro anos de gestão, foi de organizar e possibilitar que as famílias imperatrizenses tivessem esse direito garantindo por lei, o registro do seu imóvel autenticado em cartório.

Com ações nos bairros através dos mutirões, por meio do A Gente Faz, com reuniões com representantes de cada Bairro e principalmente, ouvindo a população que buscava por medidas sólidas e sem enganações; a Serf entregou mais de 4 mil títulos, de 2017 até 2020.

O secretário Jefferson Sales explica que a regularização fundiária é um problema histórico em Imperatriz, reflexo da situação de loteamentos e ocupações irregulares, o que fazia com que os moradores vivessem sem documentação e na insegurança jurídica. Diante dessa realidade, o prefeito Assis Ramos, desde o primeiro dia de mandato, trabalhou de perto juntamente com toda a equipe da Serf, para que essa situação fosse prioridade e realizada dentro da lei.

“Foram 4 anos de muito trabalho, com muitos parceiros que fizeram a diferença e ajudaram na regularização da nossa cidade. Entre eles temos o Cartório 6º ofício, onde o nosso querido tabelião, Marcelo Bernardes, que infelizmente veio a falecer no início do ano, nos ajudou durante toda a gestão. Além disso, tivemos a contribuição de alguns donos que doaram a área já ocupada por terceiros para o munícipio, facilitando a mediação entre o judiciário e proprietário atual do imóvel”, destaca.

Ele destaca também o desempenho do agora vice - prefeito Alcemir Costa, que com maestria conduziu a secretaria de forma exemplar e muito competente, durante 3 anos e 3 meses.

“Eu sempre digo que a união faz a força. Entramos na gestão focados, e o Alcemir, juntamente com toda a equipe da Serf, conduziu muito bem essa missão de regularizar e mediar esses conflitos antigos da cidade”.

O secretário destaca que, mesmo em meio à pandemia, a secretaria não parou e mais de 700 títulos foram entregues a população de forma ordenada, seguindo todas as medidas preventivas para a não proliferação da Covid-19.
Das ações de 2020, destaque para a conclusão do processo de legitimação fundiária do bairro Santa Luzia, com mais de 600 famílias beneficiadas, além de outras ações igualmente relevantes:

 A conclusão do processo de legitimação fundiária do Loteamento Joia;

Realização de mutirões para recebimento de processos e serviços da secretaria nos bairros Jardim Viana I e II e no Bacuri;

Recebimento de doações, para fins de regularização fundiária, de áreas correspondente aos bairros Jardim Viana I e II, Jardim Lopes, Vila Maderminas, dentre outros;
Regularização, doação e levantamento planialtimétrico da área do Hospital do Amor;

Mais de 50 conflitos mediados pelo Departamento de Assessoria Jurídica;

Mais de 520 processos recebidos;
2.500 vistorias realizadas pelo Departamento de Mapeamento e Zoneamento Urbano.

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