Lourival Serejo inaugura 2ª Vara de Fazenda Pública em Imperatriz

Em solenidade virtual, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, inaugurou, nesta quinta-feira (17), a 2ª Vara da Fazenda Pública na Comarca de Imperatriz. O evento foi transmitido ao público pelo perfil oficial do TJMA no Youtube (youtube/tjmaoficial).

A 2ª Vara da Fazenda Pública foi criada pela Lei Complementar nº 104/06 e transformada pela Lei Complementar nº 140/11. A juíza Denise Pedrosa Torres é a titular da nova unidade, que possui um acervo de cerca de 6 mil processos, entre físicos e eletrônicos.

Na solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, destacou que o momento da instalação da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz representa o cumprimento de uma de suas metas prioritárias de gestão, a meta 19.

O presidente recordou, também, de sua atuação como juiz durante dois anos na Comarca de Imperatriz, quando atuou pela primeira vez em uma vara especializada. “É uma realização como presidente do Tribunal e como cidadão de Imperatriz. Passei dois anos como juiz em Imperatriz e foram os anos mais agradáveis da minha carreira como magistrado”

O desembargador Lourival Serejo anunciou, ainda, que espera que em 2021 cumpra mais uma promessa para a Comarca de Imperatriz: a instalação de mais uma vara cível. “Quero deixar Imperatriz na sua categoria e dignidade que merece como segunda comarca mais importante do Estado. Atender todas as exigências para que se torne uma Comarca exemplar na nossa estrutura judiciária”, declarou.

Em seu discurso, o Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, relembrou a realização de uma audiência pública em 2015, quando era ouvidor do Judiciário, quando já havia a necessidade de mais uma vara de Fazenda Pública. “Era uma demanda comum em todas as falas. A necessidade de uma unidade fazendária para dar conta do volume de processos dessa competência em Imperatriz”, afirmou.

O corregedor afirmou que a instalação da nova unidade é um ato esperado por toda a sociedade de Imperatriz e por todos que integram o sistema de Justiça. “Nesse ato, o Poder Judiciário dá uma demonstração cabal do seu compromisso de ofertar uma melhor jurisdição, adequada e dentro do tempo razoável”, frisou.

A diretora do Fórum de Imperatriz, juíza Ana Beatriz Maia, enfatizou que a instalação de uma nova vara judicial, em um momento de pandemia, representa uma demonstração de perseverança, fé e coragem da Presidência do TJMA. “Há mais de dez anos aguardamos essa decisão de instalação dessa unidade. Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas, a Corte estadual atendeu às nossas necessidades, para garantirmos uma melhor prestação jurisdicional à população de Imperatriz”, afirmou.

Também participaram da solenidade, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; a diretora das promotorias de Justiça da Comarca de Imperatriz, Paloma Pinho Reis; a presidente do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Imperatriz, Camila Bonfim; os juízes auxiliares da CGJ/MA, Gladiston Cutrim e José Nilo Ribeiro Filho; os juízes da Comarca de Imperatriz, Adolfo Pires da Fonseca Neto, Iris Danielle de Araújo Santos e Joaquim da Silva Filho.

Estavam presentes, ainda, o presidente da Associação de Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Alencar dos Santos; o juiz eleito para a presidência da AMMA (próxima gestão), Holídice Barros; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Imperatriz, Márcia Cavalcante Aguiar e o diretor-geral do TJMA, Mário Lobão.