A iniciativa é do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA - Foto: Agência TJMA de Notícias / Carlos E. Sales
Com o intuito de ampliar o acesso da população à Justiça, o Poder Judiciário do Maranhão promove mais uma edição da Conciliação Itinerante, de 16 a 19 de maio. Desta vez, recebem a ação os municípios de Carolina, Riachão e Balsas, integrantes do Sul do Maranhão.
O projeto visa oferecer uma prestação jurisdicional rápida, efetiva e gratuita à comunidade, com vistas à pacificação social.
Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial), tais como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade (com coleta de exame de DNA), dentre outras.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
AGENDAMENTO O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelos seguintes canais: Telejudiciário (0800-707-1581 ou 98 3194-5555); WhatsApp do Nupemec (98 3198-4558) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Para o atendimento de investigação de paternidade, o cidadão ou a cidadã deverá apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento. No caso de divórcio, os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de casamento.
Para solucionar casos de pensão alimentícia, os(as) interessados(as) deverão levar RG, CPF, comprovante de endereço, contracheque, certidão de nascimento do menor e documento do menor (RG e CPF). Nos demais casos, as partes devem levar documentos pessoais e comprobatórios das questões a serem solucionadas, a exemplo de faturas.
MAIS INFORMAÇÕES
Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail [email protected]; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).
Carolina - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Centro Social) Rua Cidade de Riachão, s/n - Alto da Colina, 8h às 18h;
17/5 Riachão Auditório da Prefeitura Municipal de Riachão Praça Nossa Senhora de Nazaré, 742 - Centro 8h às 18h;
18 e 19/5 Balsas Anexo I da sede da FAPCEN Fazenda Sol Nascente, BR-230, km 386 (Sede da Agrobalsas) 8h às 18h;
Serviços oferecidos: Audiências de Conciliação Divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e TCO Exames de Paternidade
A iniciativa é do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA - Foto: Agência TJMA de Notícias / Carlos E. Sales
