02/05/2023 às 18h50min - Atualizada em 02/05/2023 às 18h50min
TCE apresenta amanhã Relatório da Operação Educação em Coletiva de Imprensa
Com Informações do TCE-MA
Foto: TCE-MA
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), promove, nesta quinta-feira (04), Coletiva de Imprensa para apresentação do relatório da Operação Educação. Juntamente com 31 Tribunais de Contas de todo o país, o TCE maranhense participou de auditoria que verificou as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou 99 escolas distribuídas em 33 municípios.
Os dados referentes às escolas maranhenses serão apresentados pelo presidente do órgão, conselheiro Marcelo Tavares, acompanhado pelo secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo.
De um modo geral os resultados apontam para uma estrutura escolar seriamente sucateada, confirmando o diagnóstico preliminar, onde o estado apresenta o maior percentual de escolas públicas entre os níveis mais baixos (1 e 2) dos 5 níveis de classificação das escolas, segundo a metodologia adotada.
Nas visitas, foram checados 200 itens envolvendo aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos. As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.
Durante a coletiva, o TCE também tornará públicas as medidas que serão adotadas, a partir de agora, na esfera do controle externo para responsabilização dos gestores e correção dos problemas. Entre elas, a instauração de procedimentos de acompanhamento da execução de contratos nas áreas de segurança, merenda escolar e infraestrutura escolar. Serão processos de fiscalização mais específicos, especialmente nos municípios onde foram identificados os problemas mais graves.
Foto: TCE-MA
