28/04/2023 às 19h05min - Atualizada em 28/04/2023 às 19h05min
Imperatriz sedia curso sobre Nova Lei de Licitação e Contratos
Iniciativa é da Escola de Governo e da Famem
Da Assessoria
Imprensa/Famem
Presidente da Famem, Ivo Rezende - Foto: Divulgação
O Governo do Maranhão, por meio da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), juntamente à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), expande a 1ª edição do Qualifica Maranhão para a Região Tocantina, com o tema “Nova Lei de Licitação e Contratos - Lei 14.133/21”. A capacitação a 23 municípios da regional de Imperatriz ocorre entre os dias 2 e 5 de maio, das 8h às 8 hs, no Anfiteatro da Escola Paulo Freire, localizado na Av. Pedro Neiva de Santana, SN.
A capacitação é fruto de Acordo de Cooperação assinado entre Governo do Maranhão, por meio da Egma, e a Famem, em promoção as ações municipalistas no Estado, dando partida ao primeiro de muitos cursos que serão planejados e executados conforme as necessidades das cidades maranhenses.
Para esta ação formativa sobre a Lei de Licitação e Contratos, a Egma e Famem contam com as parcerias do Ministério Público do Maranhão (MP/MA), Tribunal de Contas da União (TCU/MA) e União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM).
“Esta primeira edição vai tratar somente de contratos e licitação por conta da mudança da lei. Já fizemos na regional de São Luís, neste mês de abril; e agora vamos para a regional de Imperatriz, envolvendo mais de 20 municípios, o que contará com público de 150 a 200 participantes”, anunciou a diretora da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), Leuzinete Pereira.
Desta vez, a capacitação, que tem como público-alvo prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e servidores envolvidos nas áreas de licitações e contratos, controle interno e assessoria jurídica; a capacitação irá garantir atualização à Açailândia, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Édison Lobão, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, Senador La Rocque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.
Qualifica Maranhão
Após a modalidade presencial, ocorrida em de São Luís, e o anúncio da realização na regional de Imperatriz, Escola de Governo do Maranhão tem planejamento para a descentralização do Projeto Qualifica Maranhão, com execução até agosto, também nas regiões de Timon, Chapadinha, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Pinheiro e Presidente Dutra; contemplando, assim, os 217 municípios maranhenses.
Presidente da Famem, Ivo Rezende - Foto: Divulgação 
