23/04/2023 às 16h05min - Atualizada em 23/04/2023 às 16h05min
Acesso à Justiça para povos tradicionais e indígenas: Defensoria é parceria do Rejusto
Parceira para as ações do Rejusto, a DPE/TO está presente em todas as comarcas do Estado para atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade às pessoas hipossuficientes ou em situação de vulnerabilidade de todos os municípios do Tocantins.
Da Assessoria
Comunicação DPE-TO
Estellamaris Postal com o governador Wanderlei Barbosa e a secretária da Sepot, Narúbia Werreria - Foto: Rafael Batista/Comunicação DPE-TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) formalizou nessa quarta-feira, 19, a parceria junto à “Rede de Acesso à Justiça para Povos Tradicionais e Originários do Tocantins (Rejusto), fortalecendo e ampliando as ações da Instituição relacionadas à garantia de direitos e acesso jurídico integral e gratuito. Durante a solenidade, realizada na aldeia Manoel Alves, do Povo Krahô, entre os municípios de Itacajá e Goiatins, a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, assinou o documento que formaliza o Projeto, uma iniciativa do governo do Estado por meio da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot).
“Nós nos comprometemos, junto à Secretaria, com o governo do Estado e demais parceiros, a trabalharmos juntos e juntas para que que vocês consigam desfrutar melhor daquilo que é de interesse e da obrigação nossa, do Estado. Que as políticas públicas cheguem até vocês e que vocês consigam idealizar os projetos que você tem na comunidade”, destacou Estallamaris Postal à comunidade indígena, durante lançamento do Projeto.
O Rejusto foi lançado com a presença do governador Wanderlei Barbosa, da secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria Karajá, entre outras autoridades que representaram os demais parceiros do Projeto: Defensoria Pública da União (DPU) no Tocantins, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e Escola de Magistratura Tocantinense (Esmat).
O 1º subdefensor público-geral no Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, também prestigiou o lançamento do Projeto e destacou a iniciativa como uma relevante ação afirmativa que fortalece o trabalho já realizado pelos órgãos e otimiza essa atuação para que seja integrada: "A ideia é afirmar os direitos e a dignidade dessas populações. A Defensoria Pública do Estado e da União, junto com o governo do Tocantins, se unem com esse propósito de assegurar essa justiça e reafirmar o compromisso com a defesa desses direitos".
Rejusto
A Rede de Acesso à Justiça para Povos Tradicionais e Originários do Tocantins tem como objetivo facilitar o acesso à justiça para as comunidades indígenas e quilombolas, seja pela conscientização de seus direitos e deveres no exercício pleno da cidadania, como pela oportunização de melhor atendimento por parte dos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Justiça, cujos servidores receberão letramento racial para melhor compreenderem a realidade dos povos originários e tradicionais.
Estellamaris Postal com o governador Wanderlei Barbosa e a secretária da Sepot, Narúbia Werreria - Foto: Rafael Batista/Comunicação DPE-TO
