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23/04/2023 às 13h33min - Atualizada em 23/04/2023 às 13h33min

Acordo com Portugal quer acelerar validação de diplomas

Ministro da educação diz que objetivo é desburocratizar processos de reconhecimento de estudos de brasileiros em Portugal e de portugueses no Brasil.

Da Redação
Agência Brasil - Brasília
Cerca de 5 mil processos estão em tramitação na embaixada brasileira - Marcelo Camargo/Agência Brasil

   
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse hoje (23) que um acordo assinado com Portugal vai facilitar o reconhecimento de diplomas de ensino fundamental e médio naquele país.

O acordo foi assinado nesse sábado (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante viagem oficial ao país. Trata-se de um complemento ao Tratado de Amizade celebrado entre os dois países em 22 de abril de 2000, sobre equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário).

De acordo com Santana, que está na comitiva presidencial em Lisboa, o acordo pretende desburocratizar a tramitação do processo de reconhecimento dos estudos de brasileiros que moram em Portugal e de portugueses que moram no Brasil.

Atualmente, segundo o ministro, cerca de 5 mil processos estão em tramitação na embaixada brasileira para reconhecimento de estudos. Entre as medidas para acelerar os pedidos estão o reconhecimento automático e a tramitação eletrônica (online) dos processos.

"Isso vai facilitar. O mesmo ano equivalente no Brasil será reconhecido aqui [em Portugal] automaticamente", afirmou.

Durante entrevista, o ministro da Educação também disse que o governo brasileiro pretende retomar um acordo para formação de professores em Portugal.

"Queremos retomar a formação de professores brasileiros em Portugal. Temos centenas de acordos com universidades brasileiras e portuguesas, e a revalidação de cursos de nível superior. Vamos discutir e ver se na próxima reunião de cúpula, no ano que vem, a gente possa tratar dessa questão", disse.

Enem 2023

Sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano, Santana reiterou que as provas não serão afetadas pela decisão do governo que suspendeu o cronograma do novo ensino médio, aprovado em 2017. 

O ministro informou que, a partir das conclusões do relatório que será elaborado após a suspensão das regras, serão definidas as normas para o exame de 2024.

Neste ano, as provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de dezembro.

"O Enem não muda. Já não iria mudar em 2023. Como foi suspenso, por enquanto, se mantém o mesmo exame nacional dos estudantes brasileiros", concluiu.


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