MENU

11/04/2023 às 21h12min - Atualizada em 11/04/2023 às 21h12min

PF investiga comércio ilegal de material arqueológico no MA, venda ocorria pela internet

Durante a operação 'Pedras de Raio', um mandado de busca e apreensão domiciliar foi cumprido em Turilândia

Imprensa/PF
Agente da Polícia Federal durante a operação ‘Pedras de Raio’ em Turilândia - Foto: Divulgação/Polícia Federal
   
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), a operação ‘Pedras de Raio’ com o objetivo de reprimir o comércio ilegal de bens arqueológicos no Maranhão. Durante a operação, um mandado de busca e apreensão domiciliar foi cumprido em Turilândia.

De acordo com a PF, a investigação teve início a partir de denúncia, encaminhada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que apontava indícios da venda de materiais arqueológicos pela internet.

Após identificar e localizar o responsável pelo anúncio, a polícia representou pela expedição de Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar, que foi cumprido na manhã desta terça, em Turilândia.

Segundo a PF, os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de receptação qualificada previsto no artigo 180, §1° do Código Penal e pelo crime de destruição, inutilização ou deterioração bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, previsto no artigo 62, inciso I, da Lei 9.605/98.

 

Pedras de Raio

A operação foi batizada de ‘Pedras de Raio’, por serem assim também conhecidas as pedras de corisco, o bem que estaria sendo anunciado em sítio da internet.

A Lei nº 3.924/61 proíbe, em todo o território nacional, o aproveitamento econômico de bens e sítios arqueológicos, e esclarece que a posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica constituem, em princípio, direito imanente ao Estado.

Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »