Presidente Lula, durante visita a vítimas das enchentes no Maranhão. Foto: Ricardo Stuckert / PR
Nesses 100 primeiros dias do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Maranhão teve o maior benefício médio de todo o Nordeste na retomada do Bolsa Família e recebeu o terceiro maior repasse da região por parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que passou por reajuste de 40,9% no estado.
O Maranhão também contou com atenção do Governo Federal para dar suporte a municípios atingidos pelas fortes chuvas do início do ano. Foram quase R$ 5 milhões em repasses via Defesa Civil para compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, kits de limpeza, de higiene pessoal, colchões e água mineral, além de recursos para desobstrução de cursos d’água, limpeza e desobstrução de galerias. Os municípios contemplados foram a capital São Luís, além de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Arame, Barra do Corda, Itaipava do Grajaú, Buriticupu e Jenipapo dos Vieiras.
Adicionalmente, a saúde também foi contemplada com transferências que beneficiaram diversas instituições e garantiram a realização de centenas de cirurgias.
BOLSA FAMÍLIA - Com um benefício médio de R$ 679,14, um recorde na história do programa de transferência de renda do estado e o maior valor médio entre os representantes do Nordeste, o Maranhão recebeu, em março, um repasse de R$ 793,5 milhões na retomada do Bolsa Família. Os recursos garantiram que mais de 1,2 milhão de famílias fossem contempladas em todos os 217 municípios maranhenses.
Em março, o Bolsa Família foi relançado com novidades. Além de assegurar o repasse mínimo de R$ 600, trouxe como principal inovação o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. Para cada dependente entre 7 e 18 anos há adicional de R$ 50.
No Maranhão, 558.171 crianças de até seis anos receberam o Benefício Primeiro Infância. Para isso foram destinados R$ 80,6 milhões do total repassado ao estado em março.
São Luís foi o município com maior número de beneficiários no Maranhão, com 126.384 famílias assistidas com um valor médio de R$ 656,42, a partir de um investimento de R$ 82,9 milhões. Outros cinco municípios do estado tiveram mais de 21 mil famílias beneficiadas: São José de Ribamar (31.325), Timon (30.821), Imperatriz (27.338), Chapadinha (24.469) e Bacabal (21.130).
SAÚDE – Dentro do compromisso de repasse de R$ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde, o Governo Federal garantiu ao Maranhão R$ 13 milhões, voltados para a melhoria dos serviços de 25 associações, centros, hospitais e santa casas em 21 municípios.
Outros R$ 20,1 milhões foram destinados à garantia das cirurgias eletivas no estado, aqueles procedimentos programados, nos quais o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital e a ocasião mais propícia.
Com a retomada do Mais Médicos, 263 vagas foram reservadas ao Maranhão. Os profissionais atuarão em 113 municípios e outros 24 médicos serão enviados para trabalhar em terras indígenas.
MERENDA - Com R$ 278,2 milhões em recursos, o Maranhão foi o terceiro estado do Nordeste com maior orçamento garantido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os repasses, que visam a melhoria da qualidade das merendas servidas nas escolas do estado, são resultado de uma recomposição de 40,9% em comparação aos valores pagos pelo PNAE no ano passado. Em âmbito nacional, o investimento no PNAE saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.
O BRASIL VOLTOU - No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.
Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.
Na saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas tem R$ 600 milhões destinados a estados e municípios. O Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado e o Mais Médicos para o Brasil abriu 15 mil vagas.
O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo Federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.
As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.
O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.
