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27/03/2023 às 19h18min - Atualizada em 27/03/2023 às 19h18min

Em Imperatriz, TJMA discutirá sobre violência de gênero institucional

Destinada aos homens, a ação visa o enfrentamento à desigualdade e à violência de gênero no âmbito do Judiciário

Núcleo de Comunicação da ESMAM
Foto: Divulgação
 
Para fornecer ferramentas conceituais e metodológicas no enfrentamento à desigualdade e à violência de gênero no âmbito do Poder Judiciário, através do trabalho com masculinidades, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promove, no dia 28 de abril, na Comarca de Imperatriz, o curso Masculinidades na Instituição: homens, violências e Poder Judiciário.
 
O curso acontecerá das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h (8 horas-aula), no auditório do Fórum de Imperatriz, com a participação do psicólogo Daniel Fauth Washington Martins. As inscrições estão abertas de 27 a 31 de março, somente para servidores (que se identifiquem com o gênero masculino), no sistema acadêmico Tutor.

Realizada em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER/TJMA), a ação visa contribuir para com a saúde organizacional e institucional através da compreensão e transformação de conflitos oriundos da desigualdade e à violência de gênero e seus desdobramentos no âmbito do trabalho, com a identificação e enfrentamento de processos de dominação baseados em formas opressivas, controladoras e anti-democráticas de construção da vivência de gênero, em especial no que tange às masculinidades, dentro do sistema de Justiça. 

GÊNERO E TRABALHO - A partir da edição da Recomendação 124/2022 do Conselho Nacional de Justiça, foi reconhecida pelo Poder Judiciário a necessidade de estruturação de trabalhos com homens autores de violência contra mulheres dentro de parâmetros mínimos que garantam a qualidade destes processos. Conjuntamente a isso, nos últimos anos, é evidente o movimento de compreensão da necessidade de adoção de uma perspectiva de gênero no trabalho com a temática da violência contra mulheres, a exemplo do Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, emanado da Portaria 27/2021 do CNJ.

Tais dados indicam um reconhecimento, por parte do Poder Judiciário, da necessidade de absorver e articular saberes e práticas relacionadas às dinâmicas sociais de dominação e seu consequente enfrentamento como essenciais à missão democratizante do Estado Brasileiro em sua esfera de estabilização social e transformação de conflitos, base fundamental da instituição judicial.

Durante a formação, serão apresentados conceitos e orientações fundamentais do trabalho com masculinidades nas instituições; discussões sobre as relações históricas do Poder Judiciário dentro e fora da instituição, sua localização social e histórica na manutenção e enfrentamento de violências, e as potencialidades de sua  atuação; ferramentas comunicacionais para escuta empática e expressão autêntica nas relações de trabalho, pensando qualidade de vida, prevenção de violências e dinamicidade na solução de desafios institucionais; além da construção coletiva de fluxos comunicacionais e organizacionais para captação, compreensão e mitigação de conflitos e violências derivados do exercício controlador de masculinidades na instituição.

SOBRE O FORMADOR - Daniel Fauth Washington Martins é mestre em Direito, psicólogo e pscianalista, pós-graduado em prática clínica psicanalítica, co-autor da obra “Grupos reflexivos e responsabilizados para homens autores de violências contra mulheres no Brasil: mapeamento, análise e recomendações”, pesquisador nas áreas de violência, subjetividade, poder, feminismos, gênero, masculinidades, psicanálise, instituições, criminologia e política criminal. Parceiro do TJPR e do TJSC na elaboração e implementação das diretrizes para grupos para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, e parecerista na lei estadual paranaense 20.318/2020 sobre a matéria.

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