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16/03/2023 às 18h26min - Atualizada em 16/03/2023 às 18h26min

Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos

Acusados que permanecem presos respondem por incitação ao crime, associação criminosa, dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.

André Richter
Agência Brasil - Brasília
Mais de 100 foram soltos nesta quinta e vão cumprir medidas cautelares - © Marcelo Camargo / Agência Brasil
 
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quinta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo com o balanço final divulgado pelo gabinete do ministro, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

A última análise dos pedidos de liberdade apresentados ao Supremo terminou nesta quinta com a soltura de mais 129 presos, que ganharam liberdade provisória e deverão cumprir as seguintes medidas cautelares: uso de tornozeleira eletrônica; obrigação de apresentação semanal à Justiça; proibição de sair do país, devendo entregar o passaporte à Justiça; suspensão de autorizações de porte de arma para CACs - caçadores, atiradores e colecionadores; proibição de usar as redes sociais e proibição de comunicação com outros investigados.

Os acusados que permaneceram presos respondem pelas condutas de incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas, associação criminosa, dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.

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