15/03/2023 às 17h45min - Atualizada em 15/03/2023 às 17h45min
Judiciário de Imperatriz abre inscrições para casamento comunitário
As inscrições estão abertas no Fórum de Imperatriz até o dia 6 de abril
Letícia Araújo
Asscom -CGJ/MA
As inscrições dos casais foram iniciadas no último dia 13 de março e se estendem até 6 de abril - Foto: Divulgação - ASSCOM CGJ-MA
O Poder Judiciário da Comarca de Imperatriz abriu 300 vagas para casamento comunitário previsto para acontecer no próximo dia 18 de maio, no Centro de Convenções de Imperatriz. A iniciativa, que integra o projeto “Casamentos Comunitários” da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), promove cidadania e beneficia famílias de baixa renda.
Os casais interessados têm até 6 de abril para realizar inscrição, na sede do Fórum de Imperatriz, localizado na Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro, nos horários das 8 às 12 e das 14 às 18 horas. Os noivos interessados devem se apresentar no local indicado, portando os documentos necessários para inscrição.
DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
- Certidão de nascimento, devidamente atualizada;
- Declaração do estado civil;
- Certidão de óbito do cônjuge falecido (para viúvos);
- Certidão de casamento averbada em cartório (para divorciados);
- Autorização de ambos os pais, se maior de 16 (dezesseis) e menor de 18 (dezoito) anos um dos nubentes;
- RG – frente e verso;
- CPF;
- Comprovante de endereço.
A iniciativa foi anunciada pelo juiz titular da 2ª Vara da Família de Imperatriz, Adolfo Pires da Fonseca Neto, por meio da portaria 1/2023. O juiz justificou a elaboração dos casamentos a partir da relevância da celebração na vida do ser humano, ou seja, a garantia da dignidade e do exercício da cidadania.
É importante ressaltar que os atos essenciais para a realização do casamento, incluso inscrição, serão gratuitas. Dessa forma, os casais que desejarem participar da cerimônia deverão dirigir-se ao local destinado para a realização das inscrições, durante o período estabelecido, portando documento com foto para expedição do documento de gratuidade.
PROJETO ‘CASAMENTOS COMUNITÁRIOS’
O projeto “Casamentos Comunitários” é realizado pela Corregedoria Geral da Justiça desde 1998, já tendo sido responsável por unir milhares de casais de baixa renda de todo o Maranhão, sem a cobrança de custas cartorárias aos noivos. Todos os atos de registro civil, de habilitação, do registro do ato e emissão das primeiras certidões, são praticados gratuitamente, independente de declaração de pobreza dos noivos e noivas, sendo vedada a cobrança de taxas pelas serventias extrajudiciais, que são ressarcidas pelo FERC - Fundo Especial para o Registro Civil.
As inscrições dos casais foram iniciadas no último dia 13 de março e se estendem até 6 de abril - Foto: Divulgação - ASSCOM CGJ-MA 
