04/03/2023 às 20h23min - Atualizada em 04/03/2023 às 20h23min
Governo propõe Plano Estadual da Economia Solidária e Plano Estadual de Geração de Trabalho para População LGBTI+ do Maranhão
Da Redação
Secom/MA
Foto: Divulgação Secom/MA
Na sexta-feira (03), a secretária de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Lília Raquel, encaminhou à Casa Civil do Governo do Estado e ao gabinete do Governador duas propostas de planos de geração de emprego, trabalho e renda para dois segmentos relevantes da população.
A primeira proposta protocolada foi a do Plano Estadual da Economia Solidária e a segunda é o Plano Estadual de Geração de Trabalho, Renda, Empreendedorismo, Empregabilidade e Economia Solidária para a População LGBTI+ do Maranhão, ambas requeridas há anos pelas representações dos empreendimentos solidários e pelos movimentos sociais relacionados à População LGBTI+.
As propostas, após os devidos tramites pela Casa Civil e Gabinete do Governador Carlos Brandão, deverá seguir para votação pelos deputados da Assembleia Legislativo do Estado e, sendo aprovadas, resultará em um importante impacto na geração de emprego, trabalho, renda, além de viabilidades das políticas públicas de empregabilidade e empreendedorismo.
O Plano de trabalho, empregabilidade e empreendedorismo da população LGBTI+, foi elaborado pela Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES), em conjunto com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), o Conselho e o Fórum Estadual LGBT do Maranhão. O documento traz questões socioeconômicas e perspectivas de empreendedorismo para população LGBTI+ na garantia da cidadania pela dignidade do exercício profissional em decorrência da sua orientação sexual e identidade de gênero, apontando caminhos que assegurem à inserção, por meio de políticas públicas, da população LGBTI+ do Maranhão no mercado de trabalho.
Por sua vez, o Plano Estadual da Economia Solidária, foi elaborado em conjunto com o Conselho e o Fórum Estadual de Economia Solidária que, em 2022, realizaram plenárias setoriais em municípios do estado para discutir proposições e o desenvolvimento sustentável e solidário, como forma de superação das desigualdades sociais, com apoio às formas de produção associativas e apontando a economia solidária como alternativa para a melhoria da qualidade de vida de cidadãos que não estão ou não conseguem inserção no mercado de trabalho formal.
A secretária da SETRES, Lília Raquel, ressalta que o encaminhamento das propostas dos dois planos ao Governo do Estado vem em um momento bastante favorável, em que o Estado apresenta avanços nas políticas públicas de igualdade e inclusão, como na garantia de acesso ao trabalho digno para população LGBTI+ e fomento à investimentos voltados aos empreendimentos solidários.
“O governador Carlos Brandão faz uma gestão comprometida com os movimentos sociais que lutam por assegurar aos trabalhadores LGBTI+ direitos já conquistados e a ampliação dos espaços desse segmento no mercado de trabalho. No que se refere à Economia Solidária, o governo tem tido um olhar especial para o segmento que oportuniza a geração de trabalho e renda para nossos agricultores familiares, artesãos e outros representantes da cadeia dos empreendimentos solidários”, destaca a secretária Lília Raquel.
Foto: Divulgação Secom/MA
