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26/11/2020 às 00h00min - Atualizada em 26/11/2020 às 00h00min

MPMA recomenda cancelamento da festa de Réveillon devido a pandemia

Cidade de Tutóia não deverá ter Réveillon

Johelton Gomes
CCOM/MPMA
Foto: Divulgação/ CCOM-MPMA
TUTÓIA – o aumento de casos de coronavírus e do índice do Ritmo de Contágio (RT), atualmente em 1.0, no município de Tutóia, motivou o Ministério Público do Maranhão a emitir Recomendação nesta quarta-feira, 25, indicando à Prefeitura de Tutóia para cancelar a festa de Réveillon. O índice de transmissão varia entre 0.7 e 1.2. 

O promotor de justiça Fernando José Alves Silva recomendou que o cancelamento abranja a queima de fogos e shows com bandas musicais na área da praia ou fora dela.

No documento, o MPMA solicitou que o Município de Tutóia divulgue amplamente, nos meios de comunicação, sobre o cancelamento com o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas no final deste ano. 

Foi concedido prazo de cinco dias úteis para que o Poder Executivo municipal encaminhe à Promotoria de Justiça documento comprovando as medidas adotadas sobre o cancelamento.

Além de encaminhar a Recomendação ao prefeito, o Ministério Público enviou cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Vigilância Sanitária de Tutóia. 

O Decreto Estadual nº 35.831, de 20 de maio de 2020, reitera o estado de calamidade pública em todo o Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento da Covid-19, estabelecendo as medidas sanitárias e segmentadas para a contenção da pandemia. 

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