09/02/2023 às 18h15min - Atualizada em 09/02/2023 às 18h15min
Oficina capacita prefeituras da Região Sul do Maranhão em Reurb
Passo a passo da Regularização Fundiária
Helena Barbosa
Asscom CGJ
Juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do NRF, fala sobre o projeto de Reurb. - Fotos: Divulgação
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou uma oficina de capacitação em Reurb (Regularização Fundiária), voltada para prefeitos, servidores municipais e cartórios de 16 municípios da região sul do Estado, nesta quinta-feira, 9, no Fórum de Balsas.
Durante a oficina, foi apresentado um conjunto de medidas nas áreas jurídica, urbanística, ambiental e social, destinadas à execução de projeto de regularização dos núcleos urbanos informais e à titulação de seus ocupantes, que serão desenvolvidas em conjunto pela Corregedoria do Judiciário, Prefeituras Municipais parceiras e cartórios.
A capacitação foi ministrada pela juíza Ticiany Maciel Palácio, integrante do Núcleo de Regularização Fundiária (NRF) da Corregedoria, com participação do juiz Douglas Lima da Guia (4ª Vara de Balsas), coordenador do NRF e do servidor Daniel Sousa, assessor do NRF.
Também participaram do treinamento o juiz Rafael Felipe (3ª Vara de Balsas), a advogada Juliana Borges, vice-presidente da comissão de Regularização Fundiária da seccional da OAB e o agrimensor Seliton Queiroz, coordenador da comissão de fiscalização e registros do CRT02; o vice-prefeito de Balsas, Celso Henrique; o prefeito de São Félix, Marcio Pontes e Lourival Ramos Júnior (1º Ofício de Balsas).
“Mostramos o passo a passo do projeto, desde o início. Como começar, como organizar a audiência pública, os relatórios ambientais e urbanísticos que precisam ser feitos, os projetos de melhoria para os bairros, até a entrega final das certidões dos imóveis para as famílias”, informou a juíza Ticiany Palácio.
PROJETO DE REURB
O Projeto de Reurb tem como objetivos gerais: identificar e assistir populações de núcleos urbanos; ampliar o acesso legal à terra a população de baixa renda, assegurando moradia e serviços públicos essenciais; promover a integração social e a geração de emprego e renda; estimular solução amigável de conflitos possessórios; fazer valer a função social da propriedade; regularizar grandes centros urbanos, clandestinamente ocupados e conceder direitos reais a ocupantes de núcleos urbanos.
Milhares de famílias já foram beneficiadas com a legitimação da propriedade e com o direito à moradia, por meio dessa parceria institucional, iniciada na Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão na gestão passada e ampliada na atual, com a adesão de 65 prefeituras municipais.
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Juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do NRF, fala sobre o projeto de Reurb. - Fotos: Divulgação
