A arrecadação das receitas federais de janeiro a dezembro de 2022 foi de R$ 2,218 trilhões. Os dados foram divulgados pela Receita Federal no último dia 24. Esse resultado apresenta um aumento real de 8,18% em comparação a 2021, e é o melhor desempenho desde 1995. Ainda de acordo com o levantamento, em dezembro, o recolhimento atingiu R$ 210,19 bilhões, representando um acréscimo real de 2,47% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
O presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Paulo Dantas da Costa, observa que o resultado da arrecadação das receitas federais foi positivo e um pouco acima do esperado. O economista também aponta que esse crescimento se deve a uma expansão da economia.
“O que nós verificamos é que isso responde a uma expansão da economia. Mesmo que não seja uma expansão altamente significativa, mas ela ocorreu. Na esteira dessa realidade, a questão tributária indica e repercute muito bem esse detalhe. O setor produtivo respondeu positivamente no que diz respeito ao desempenho econômico no ano passado”, aponta o presidente da Cofecon.
O coordenador do curso de economia da ESEG - Faculdade do Grupo Etapa, Fernando Umezu, faz essa mesma análise. O economista explica que o resultado da arrecadação das receitas federais para o ano de 2022 está no sentido do que se era esperado devido ao aumento mês a mês da arrecadação no ano passado.
“Todo esse impacto no resultado da arrecadação vem do aumento da base de cálculo. O que seria esse aumento na base de cálculo? Mais produção, como o crescimento do setor produtivo que empregou mais trabalhadores, aumento nas vendas do varejo, crescimento do setor financeiro, uma melhoria do ambiente de negócios”, afirma o economista.
Em relação às receitas administradas, a quantia arrecadada em dezembro alcançou R$ 204 bilhões, apresentando um aumento real de 2,04%. No acumulado de janeiro a dezembro, o recolhimento chegou a R$ 2,09 trilhões, aumento real de 6,64%.
O aumento alcançado em dezembro pode ser justificado, em boa parte, pelo crescimento dos recolhimentos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), segundo a Receita Federal.
Como funciona o cálculo?
A especialista em gestão tributária e CEO da Make The Way, empresa de consultoria que une inteligência artificial ao universo corporativo financeiro e tributário, Mônica Cerqueira, explica que esse cálculo da arrecadação federal brasileira é feito pela tributação direta e indireta, ambas informações amparadas no envio de dados ao fisco.
“No caso do ICMS, por exemplo, o tributo está embutido no bem ou no serviço e só tem o fato gerador [arrecadação do imposto] quando a mercadoria circula, é o imposto sobre a circulação de serviço. Então o governo brasileiro segrega as categorias, os fatos geradores, as declarações e também o método de apuração e sua respectiva legislação”, esclarece Mônica Cerqueira.
Expectativas para 2023
Em coletiva de imprensa realizada no último dia 24, o auditor fiscal do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal Claudemir Malaquias afirma que as previsões para o ano de 2023 ainda serão avaliadas, mas que o mês de janeiro vem apresentando bons resultados em comparação com o mesmo período de 2022.
“O resultado de janeiro, que já temos os primeiros dias de janeiro, está vindo bem. Mas a gente ainda não tem elementos que permitam fazer uma conclusão, uma avaliação até o final do ano. Mas as projeções vão ser revistas a partir da nova grade de parâmetros comparando os mais atualizados com base na captação dos cenários atuais, tanto externos como internos”, explica o auditor fiscal da Receita.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
