26/01/2023 às 17h35min - Atualizada em 26/01/2023 às 17h35min
PF faz operação contra fraudes em licitações em Cachoeira Grande-MA
As investigações da PF apuraram rombo de mais de R$ 430 mil em fraudes de licitações
Com informações da Polícia Federal
Policiais federais durante a operação Deterrimus em Cachoeira Grande - Foto: Divulgação/Polícia Federal
A Superintendência da Polícia Federal no Maranhão deflagrou nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (26), a Operação Deterrimus, voltada para o combate a fraudes em licitações no município de Cachoeira Grande (MA), distante 639 km de Imperatriz, cidade de pouco mais de 9 mil habitantes, localizada na região leste do estado. Na ação foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Bacuri e Cachoeira Grande.
Em nota a PF informou que a ação contou com a participação de 40 policiais federais que cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, decorrentes de representação elaborada pela Polícia Federal.
A operação foi o desfecho de investigações da PF iniciadas a partir do encaminhamento de informações do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, sobre a identificação de suposta simulação e direcionamento em processo licitatório que visava a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis, a fim de atender as secretarias do referido município. A soma dos valores de todos os contratos chegou ao montante de R$ 430.023,77.
A PF confirmou as suspeitas do órgão federal que repassou as informações e identificou, ainda, ligações financeiras entre os empresários que participaram do processo licitatório, além de grande probabilidade de utilização de empresas de fachada, haja vista que em investigações realizadas nos endereços das empresas, muitas sequer foram encontradas.
“A Polícia Federal verificou ainda que os empresários responsáveis por essas supostas empresas de fachada, além de não ostentarem padrão de vida e patrimônio compatíveis com a estrutura das empresas que supostamente administravam, receberam benefícios assistenciais nos anos de 2020 e 2021, indicando serem laranjas que atuam na estrutura criminosa’, diz trecho da nota.
Qualificação e possíveis penas
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação (artigo 337-F do Código Penal), lavagem de capitais (artigo 1º, da Lei n.º 9.613/1998) e associação criminosa (artigo 288 do Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 21 anos de prisão.
Policiais federais durante a operação Deterrimus em Cachoeira Grande - Foto: Divulgação/Polícia Federal
