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23/01/2023 às 21h54min - Atualizada em 23/01/2023 às 21h54min

Justiça de Minas Gerais troca administrador de fazenda no norte do Tocantins a pedido de sócia

Decisão foi proferida na Comarca de Uberaba, em Minas Gerais

Assessoria
 
A Justiça de Minas Gerais afastou a administradora da empresa Agropecuária Andorinha do Araguaia Ltda, também chamada de Fazenda 5 Irmãos, que é uma grande propriedade rural localizada no município de Santa Fé do Araguaia, no norte do Tocantins.

A decisão atende a um pedido formulado pelos advogados Ozires Moreira, de Araguaína, e Marcelo Barcelos Signorelli, de Uberaba (MG), em favor de uma das sócias da fazenda, Ana Paula Cunha Castro, que é detentora de 15,83% das quotas do capital social da empresa e filha unilateral de Antônio Castro. Ele faleceu em 2013.

A administração da agropecuária estava sob a gestão da viúva Maria Aparecida Alvarenga Castro, que tem mais de 90 anos. O casal teve 5 filhos.

Em razão do falecimento do pai, Ana Paula alega na petição que Maria Aparecida e seus filhos passaram a excluí-la de qualquer acesso à herança. Além disso, parte da herança deixada a ela, constituída por imóveis rurais, foi incorporada em empresa aberta exclusivamente para doação aos descendentes (antecipação de legítima), mas nada recebeu.

Aponta também que cláusulas abusivas foram inseridas no contrato social, restringido o exercício de qualquer direito de Ana Paula como sócia. Outro ponto destacado é que todas as operações envolvendo a empresa são feitas por procuração outorgada por Maria Aparecida aos seus filhos, pois ela tem mais de 90 anos, está acamada e não administra a empresa há anos.

Na decisão, a juíza Raquel Agreli Melo, da 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, ratificou os argumentos de Ana Paula e acrescentou que a omissão ou o retardamento de providências podem resultar em dano grave ou irreparável à Ana Paula, “que ficou à mercê da gestão tendenciosa que vem sendo realizada na empresa, a qual poderá, inclusive, culminar na depreciação total do patrimônio que lhe foi deixado por herança”.

Caso dos empresários mortos
Ana Paula é a mulher envolvida na confusão que resultou na morte dos empresários Alilton Naves Costa, conhecido como Santa Fé, e Delcimar Alves, chamado de Gordo da Borracharia. Ambos morreram em troca de tiros durante a cobrança de uma dívida, em novembro do ano passado. O caso aconteceu no Jardim dos Ipês.

À polícia, Ana Paula confirmou que tinha uma dívida com Santa Fé. Segundo informações apuradas, ela tinha a pretensão de usar sua parte na fazenda para quitar a dívida.

O outro envolvido na troca de tiros com os empresários mortos é o marido de Ana Paula, Pedro Luiz Neto. O caso continua sendo investigado pela Polícia Civil.
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