Mudança de sede suspende expediente na Vara da Mulher de Imperatriz

O juiz Delvan Tavares Oliveira, respondendo pela Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz, determinou a suspensão do expediente forense na unidade, desta segunda-feira, 23, até o dia 25 de novembro.

Durante o período da suspensão, autorizada pela Portaria-TJ – 4322/2020, será realizada a mudança da sede da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Imperatriz para a Casa da Mulher Maranhense (Rua Monte Castelo, 296, Mercadinho).

Com a mudança, está suspenso o atendimento às partes e advogados pela secretaria judicial dessa Vara Especializada, pelo mesmo período, com exceção das ações que necessitem de deliberações emergenciais da vara.

Também ficam suspensos os prazos processuais, que serão devolvidos às partes após o término do prazo estabelecido. As audiências acontecerão normalmente pelo sistema web conferência do TJMA. A distribuição das medidas protetivas de urgência provenientes das Delegacias de Polícia será  realizada pela distribuição do fórum “Henrique de La Roque”.

A estrutura física da Casa da Mulher Maranhense, construída pelo Governo do Estado do Maranhão, reúne, no mesmo espaço físico, os serviços da Vara da Mulher, Delegacia Especializada da Mulher e Patrulha “Maria da Penha,  da 8ª Promotoria Especializada em Defesa da Mulher e do Núcleo da Defensoria Pública.