É óbvio, sem novidades, que toda e qualquer disputa é vencida por uma unidade de medida: de tempo, nas corridas; de pontos, em vários esportes; de votos, em eleições. Há que se repetir a máxima popular da política na democracia representativa: eleição se ganha por um voto; o resto é sobra.
Em parceria com o Jornal O PROGRESSO, a quem agradeço gentilmente a oportunidade, pretendo abordar em alguns artigos semanais alguns hot spots (pontos quentes) das eleições municipais de 2020 na nossa capital do mundo, Imperatriz. Serão ideias colocadas com perspectiva de gerar debates, divergências e tensões necessárias ao exercício da opinião, argumento e ação. Vamos aos primeiros, portanto.
Neste ano compareceram às seções eleitorais, a despeito da confusão dominical para muitos eleitores da 33ª Zona envolvendo questões logísticas definidas pelo juízo eleitoral em função sobretudo de prédios das Escolas Municipais (?), 137.703 eleitores; 96,5% dos quais validaram o voto, ou seja, 132.856 eleitores. Comparado com a eleição municipal de 2016, o comparecimento agora foi menor em pouco mais de 1.600 eleitores.
Aqui deve se realçar duas questões. A primeira é que agora a abstenção foi de 19% do total de eleitores, enquanto em 2016 foi de 12%. Em números absolutos 31,5 mil eleitores não compareceram. Equivale a toda a população de João Lisboa e Ribamar Fiquene. Reflexo da pandemia? A segunda é questão pontuada é que mesmo com esse comparecimento menor, os votos válidos agora foram 0,4% a mais que 2016: 96,5% agora e 96,1% há quatro anos. Em números absolutos: 4.847 anularam ou votaram em branco agora, e 5.484 fizeram o mesmo há quatro anos. Sobretudo houve diminuição dos votos nulos: “já que vou arriscar a saúde indo votar, não vou anular”.
Feitas essas considerações iniciai e gerais, realço que é uma boa hipótese o aumento de abstenção devido à pandemia sobretudo dos eleitores das faixas etárias mais elevadas assim como a diminuição de nulos. A esperar os dados desagregados da justiça eleitoral para aprofundamentos.
Tratando, neste primeiro artigo, apenas da análise do desempenho numérico à Câmara Municipal os dados são surpreendentes. Inicialmente pelo fato de valer pela primeira vez nas dificílimas e disputadas eleições de vereadores no país, a alteração da regra eleitoral concernentes ao fim das coligações e participação dos partidos que não atingirem o Quociente Eleitoral (QE) da disputa na média, as famosas “sobras” no jargão político. Jogo duro, boas estratégias, táticas equivocadas, foi uma feira, de tudo um pouco, ou o bastante. Ou nada.
25 partidos dos 33 legalmente existentes no Brasil lançaram candidatos a vereador. 14 tiveram êxito. O QE foi de 6.313 votos. Pessoalmente em maio ou junho havia avaliado em reunião de pré-campanha um cenário realista de 6.600 votos.
Sabemos que no Brasil a eleição proporcional é uma votação caracterizada como votação em lista aberta. Ao votar no número do candidato o eleitor vota “inicialmente” no partido, a justiça eleitoral computa os votos daquele partido e lista os candidatos da sigla em ordem decrescente. Em seguida faz-se o cálculo do QE e do QP e das sobras para distribuir as vagas aos partidos e vai preenchendo as vagas dentro da lista dos mais bem votados em cada sigla partidária. Bem diferente por exemplo da eleição americana para presidente, onde se conquista vagas de delegados que depois serão indicados pelas máquinas partidárias. Eleição última que elegeu o Joe Byden, também conhecido por “Jebai” dentre os nativos da Imperoza, graças a um dos dois caricatos candidatos nossos na majoritária.
O que é a primeira evidência surpreendente foi o fato de que dos 14 partidos que elegeram vereadores, apenas 9 atingiram/ultrapassaram o QE. Esses partidos tiveram o Quociente Partidário acima de 1 e abaixo de 2. (QP) é que define o número de vagas inicial obtidas por cada partido. E como surpresa boa é aquela que traz outra encangada, nenhum desses partidos chegou a dobrar o QE. Assim, de largada, conseguiram vagas, cada um uma, DEM, PCdoB, PL, PP, PSB, PSD, PTB, REPUBLICANOS e SD. Enfatizo que foi surpreendente pois ainda ano passado em diálogos com experientes lideranças políticas da nossa cidade, algumas com mandatos municipais e estaduais, era corrente que as vagas nas sobras seriam ali em torno de 3 ou 4, no máximo 5. E insisti na projeção que seria diferente das eleições anteriores.
Agora uma surpresa esperada, mas não alegremente aguardada, e que nenhum partido queria, muito menos seus candidatos: quais partidos que não atingiriam o QE, mas que teriam votos para concorrer na sobra (lembrando do início do artigo: eleição se ganha apor um voto).
Pois bem, aflição das aflições no mundo político-partidário, 5 partidos não atingiram o QE, mas conseguiram conquistar vagas na sobra: AVANTE, MDB, PDT, PSDB e PT. Logo mais volto a essas agremiações e suas performances.
Pronto. Com 9 vagas definidas de largada para 9 partidos pelo QP e 5 vagas pelas sobras de partidos que não fizeram o QE, as 7 demais foram conquistadas obviamente por aqueles nove partidos de boa performance. Como escrevi acima, nenhum partido dobrou o QE, fez 200% do mesmo.
Dois partidos fizeram acima de 190% do QE: o PTB (197%) e o DEM (191%). Cada um conquistou mais duas vagas na sobra. Foram seguidos por três partidos que fizeram acima de 150% do QE: PL (182%), PC do B (171%) e SD (155%). Cada um conquistou mais uma vaga na sobra. Fechou os 21 eleitos.
Que lições iniciais os partidos devem tirar das novas regras para nossas eleições municipais? Duas eu avalio que são elementares, ainda que sejam necessários novos pleitos para se ter dados mais robustos. A primeira é que para um único partido conquistar mais de uma vaga implicará certamente em obter no mínimo uma vez e meia o QE (150% do QE). Menos que isso a chance é muitíssimo remota, improvável mesmo. A outra lição elementar é sobre não atingir o QE mas poder entra na briga para conquistar vaga – o que será uma realidade daqui para frente; partidos com esse desempenho podem conquistar vaga na sobra desde que atinjam um mínimo de 65% do QE.
É algo que ninguém quer. Mas lembramos que como na época das coligações para se pensar em vagas nas sobras, a coligação tinha que ter ali por volta de 75% do QE, é um alento hoje um percentual pouco menos. Como diz o ditado, melhor escapar fedendo.
Após traçar o panorama geral da eleição, e dos partidos de forma ampla, destaco aqui outras evidências mais específicas e traço conjecturas, repito, neste primeiro momento apenas sobre o desempenho numérico.
Dentre os nove candidatos eleitos mais votados, dois foram sem seus partidos atingirem o QE. Bebé do Avante, 3º mais votado, que conquistou a décima vaga; e o Aurélio do PT, 7º mais votado, que conquistou a 17ª vaga.
De modo análogo, mas inverso, dois partidos que conquistaram uma vaga de início com o QP, tiveram seus candidatos dentre os oito menos votados: Fábio Hernandes do PP, 13º colocado, mas que o partido conquistou a 9ª vaga; e Manchinha do PSB, 20º colocado, mas que o partido conquistou a 6ª vaga.
Outra surpresa, só que não muito agradável para o protagonista, mas esperada sobretudo pelos expectantes seria aquele candidato que estaria entre os mais bens votados, G5 da eleição, mas não seria eleito devido ao seu partido não atingir o QE. Pois bem, o Raimundo Roma, do PSL, obteve a 4ª melhor votação dentre os candidatos, mas o partido fez apenas 60% do QE. E encangada nessa surpresa o caso Fidélis, do REPUBLICANOS, que obteve a 3ª melhor votação no geral, mas ficou como primeiro suplente mais bem votado. O partido fez a vereadora mais bem votada, Terezinha, e o suplente mais bem votado. Táticas e operacionalidades equivocadas de campanhas?
No próximo artigo continuarei as ideias trazendo à discussão o início de uma análise quali-quantitativa abordando a performance de partidos e de candidatos, eleitos e não eleitos, vinculação com a eleição majoritária, desdobramentos locais e estaduais. Também a representatividade da sociedade na Câmara, ou sub-representatividade. Sobretudo nas categorias identitárias de gênero e etnia, e classe social, porque, sim, a sociedade é de classes.
Um abraço e até semana que vem. Cuide-se e do seu próximo, pois apesar de algumas tretas e marmotagens de 2020, a Covid-19 não tá off.
EXPEDITO BARROSO 53 anos, é Biólogo e Professor MAG III da Rede Estadual de Educação Básica. Professor Assistente IV CCENT/UEMASUL.
