06/01/2023 às 18h35min - Atualizada em 06/01/2023 às 18h35min
Ministério manda agilizar indenização à família de Genivaldo
Genivaldo de Jesus Santos, que pilotava uma motocicleta e não usava capacete, foi morto por asfixia, durante abordagem de policiais rodoviários federais em Sergipe.
Alex Rodrigues
Agência Brasil - Brasília
Ministro Flávio Dino: “É clara a responsabilidade civil” - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou ao secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, que adote as providências necessárias para que o Estado brasileiro indenize a família de Genivaldo de Jesus Santos, morto no ano passado em Sergipe, durante uma abordagem de policiais rodoviários federais.
“Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição”, afirma Dino em mensagem publicada em sua conta pessoal no Twitter.
À Agência Brasil, o secretário Marivaldo Pereira disse que a intenção é agilizar o processo legal, reconhecendo a responsabilidade do Estado. “Nessas situações de violência praticadas pelo Estado, um processo judicial que se prolongue no tempo acaba aumentando o sofrimento da família [da vítima], que é revitimizada”, declarou o secretário, garantindo que membros da equipe ministerial já têm conversado com os representantes legais da família de Genivaldo.
“Vamos trabalhar para concretizar a resolução disso o mais rápido possível. Já há uma ação judicial tramitando, e é possível buscarmos um acordo entre a União e a família. Já estamos buscando contatos e dialogando para ver como resolver isso juridicamente”, acrescentou Pereira, enfatizando que a iniciativa tem uma importância que pode se estender a outros casos.
“Buscarmos formas de resolver essas situações em que a responsabilidade do Estado está mais que confirmada é uma forma de interrompermos o sofrimento ilegalmente causado pelo Estado. E não se trata só de indenizar, mas também de vermos formas de dar o apoio assistencial e psicológico que a família precisa, tendo em vista que um caso destes traz muita dor e sofrimento para o filho [de Genivaldo], para a esposa, que ficou com a responsabilidade [de criar o] filho [do casal] e para a mãe [da vítima].
Ministro Flávio Dino: “É clara a responsabilidade civil” - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
