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Uma das grandes novidades de 2022, o NOME deixou de ser imutável no Brasil. Embora desde junho deste ano seja possível a qualquer adulto maior de 18 anos alterar seu nome em Cartório independentemente do motivo, e pais de bebês, em consenso, alterarem o nome do recém-nascido em até 15 dias após o registro de nascimento — Lei Federal 14.382/2022 -, a preferência do maranhense não mudou entre os nomes masculinos: João Miguel, com 717 registros, agora é o nome mais escolhido do estado, no ano passado ele estava na 2ª colocação. Entre as mulheres, outra novidade: Maria Alice desbancou Maria Cecília, que liderava no ano de 2021, e foi o nome mais registrado entre as meninas recém-nascidas, com 786 registros. Veja a lista completa abaixo.
O ranking dos nomes mais registrados em 2022 acaba sendo influenciado por registros de filhos das novas personalidades nacionais, os influencers. Maria Alice, filha da influencer Virginia Fonseca, e Gael, filho da também influencer Zoo e do youtuber Christian Figueiredo, são os nomes que mais cresceram no último ano. O primeiro desbancou Maria Cecília da liderança de nomes femininos, e Gael que no ano passado estava em 3º no ranking geral, agora assume a vice-liderança.
Outra característica das escolhas mais registradas no estado mostra a preferência dos maranhenses por nomes simples e bíblicos para os meninos como Davi, Levi, Noah, Josué e Isaac, que simbolizam o novo gosto estadual e que embora ainda não estejam na lista dos 10 mais, crescem ano a ano no ranking dos 50 nomes mais registrados. Já com as mulheres, nomes compostos assume o top 4, com Maria Alice na primeira colocação, seguido por Maria Cecília, Maria Isis e por fim, Maria Julia.
Os dados completos catalogados pelos Cartórios brasileiros integram o Portal da Transparência do Registro Civil (Link, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 5.570 cidades brasileiras. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.
“Os Cartórios de Registro Civil, vêm aprimorando seu atendimento e cada vez mais dando suporte, cidadania e dignidade à pessoa humana, nos dias de hoje não existem mais burocracias para alterações de prenome e/ou sobrenome, basta ir no cartório mais próxima e fazer a solicitação” disse Gabriella Caminha, presidente da Arpen/MA. “Notamos que em comparação do ano passado para este ano, não houve tantas mudanças, do lado masculino nomes curtos e simples vêm sendo a preferência das mães e do lado feminino no top 3 continuam os nomes compostos”, completou.
Mudança de nome
Passados seis meses da entrada em vigor da nova Lei Federal nº 14.382/22, que permitiu a troca de nome a partir dos 18 anos independentemente do motivo, assim como a mudança de nome de recém-nascidos em até 15 dias após o registro de nascimento, o Brasil registrou 4.970 alterações de nome diretamente em Cartórios de Registro Civil.
Para realizar o ato diretamente em Cartório é necessário que o interessado, maior de 18 anos, compareça a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação. Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo. Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunicará a alteração a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico.
Já no caso da alteração do nome e do sobrenome do recém-nascido é necessário que os pais estejam em consenso, apresentem a certidão de nascimento do bebê e os documentos pessoais (CPF e RG). Se não houver consenso entre os pais, o caso deverá ser encaminhado pelo Cartório ao juiz competente para a decisão.
A nova lei deste ano ampliou o rol de possibilidades para alteração de nomes e sobrenomes sem a necessidade de procedimento judicial ou contratação de advogados. Até então, a Lei de Registros Públicos permitia a alteração de nome, que juridicamente é conhecido como prenome, no primeiro ano da maioridade, isto é, entre 18 e 19 anos, assim como a alteração no caso de pessoas transgêneros e transexuais, em razão de decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018 e regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além das situações envolvendo proteção à testemunha e em casos de apelidos notórios e reconhecidos, estas duas últimas possibilidades somente mediante autorização judicial.
Já a inclusão do sobrenome, pode ocorrer nos casamentos, nos atos de reconhecimento de paternidade e maternidade - biológica ou socioafetiva -, e nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Já a retirada ou alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.
RANKING NACIONAL DE NOMES MAIS REGISTRADOS EM 2022
10 NOMES MAIS FREQUENTES
MARIA ALICE-786
JOÃO MIGUEL-717
GAEL-715
MARIA CECÍLIA-679
ARTHUR-536
HEITOR-533
MARIA ISIS-465
ENZO GABRIEL-453
MIGUEL-440S
SAMUEL-426
10 NOMES MASCULINOS MAIS FREQUENTES
GAEL-712
JOÃO MIGUEL-711
ARTHUR-536
HEITOR-533
ENZO GABRIEL-453
MIGUEL-440
SAMUEL-426
RAVI-400
THEO-385
JOÃO LUCAS-353
10 NOMES FEMININOS MAIS FREQUENTES
MARIA ALICE-783
MARIA CECÍLIA-679
MARIA ISIS-465
MARIA JÚLIA-337
HELENA-330
HELOISA-287
MARIA HELENA-286
ISADORA-275
ALICE-266
MARIA CLARA-263
Sobre a Arpen/MA
Fundada em fevereiro de 2014, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen-MA) representa os titulares Cartórios de Registro Civil, que atendem a população nos municípios do Estado do Maranhão. É no Registro Civil que são realizados os principais atos da vida civil de uma pessoa, a exemplo do registro de nascimento, casamento, emancipação e óbito.
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