22/12/2022 às 21h36min - Atualizada em 22/12/2022 às 21h36min
Calendário da rede estadual prevê início das aulas em 1º de fevereiro de 2023 e lista 15 feriados
São 203 dias letivos, 15 feriados e 14 datas comemorativas
Assessoria
Estudantes e professor em sala de aula - Foto: Seduc/Governo do Tocantins
O ano letivo na rede estadual de ensino começa no dia 1º de fevereiro e deve seguir até o dia 18 de dezembro, perfazendo um total de 203 dias letivos, 15 feriados e 14 datas comemorativas.
Ao todo, o Tocantins possui 498 unidades escolares e trabalha com três calendários, um para o ensino regular e Ensino de Jovens e Adultos (EJA), outro para as unidades de ensino indígenas e outro para as Escolas Famílias Agrícolas do Tocantins.
“O calendário escolar tem a intenção de organizar sistematicamente os eventos pedagógicos que ocorrem nas unidades escolares e facilita a organização administrativa das instituições, zelando desta forma pelos 200 dias letivos previstos na legislação vigente e atendendo as necessidades da rede”, pontuou a gerente de Certificação, Normatização e Inspeção Escolar da Seduc, Luciene Siqueira Freitas.
A diretora de Educação Básica, Celestina Maria Pereira de Souza, afirmou que o calendário escolar é um instrumento muito importante para a organização das atividades pedagógicas, porque a equipe escolar organiza o planejamento.
“O calendário orienta a escola na construção do Projeto Político Pedagógico
. Cada escola se organiza dentro daquele calendário as suas atividades pedagógicas. Em 2023, terá os dias de planejamento para se reorganizar e planejar um acolhimento diferenciado para seus estudantes”, ponderou.
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Orientações
A recuperação final ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de dezembro. Os sábados letivos deverão ser utilizados para simulados, projetos de leituras, projetos de área de conhecimento e ações culminâncias que devem estar previstos no Projeto Político Pedagógico (PPP).
Já os dias de pontos facultativos não são considerados para as instituições escolares, deverão seguir criteriosamente o calendário letivo. Os feriados municipais que comprometerem os 200 dias letivos deverão ser repostos e o conselho de classe não será considerado dia letivo.
Para as turmas da Educação de Jovens e Adultos, o primeiro semestre terá início em 1º de fevereiro e término dia 29 de junho; o 2º semestre, início em 2 de agosto até 18 de dezembro.
As unidades de ensino indígenas seguirão com as mesmas datas do ensino regular, com o acréscimo de ações de cidadania que deverão ocorrer durante o ano de 2023, conforme a identidade sociocultural das etnias do estado.
As Escolas Famílias Agrícolas do Tocantins (EFAs) trabalharão com semanas/sessões letivas (20 TE- Tempo Escola e 20 TC- Tempo Comunidade), conforme a LDB, Art. 26 e 28, incisos I, II e III; Resolução CNE/CEB Nº 1, de 03 de abril de 2002 e o Parecer CNE/CEB Nº 1/2006.
Estudantes e professor em sala de aula - Foto: Seduc/Governo do Tocantins
