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16/12/2022 às 18h10min - Atualizada em 16/12/2022 às 18h10min

Congresso do MPMA aborda vítimas da educação

Rodrigo Freitas
CCOM-MPMA
Mesa foi coordenada pelo promotor Paulo Silvestre Avelar - Fotos: CCOM-MPMA
 
Na tarde desta quinta-feira, 15, na programação do 12° Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, um painel discutiu o tema “As vítimas da educação: o caso do desaparecimento dos alunos”. Coordenado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Congresso tem como tema “O Ministério Público e a proteção dos sujeitos de direitos: reencontros e desafios”.

O painel contou com a presença da presidente do Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA), Soraia Raquel Alves da Silva, e do coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. Presidindo a mesa, o promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís, explicou que o painel traria uma mostra do que ocorreu no período e pós pandemia de Covid-19, cujos impactos e consequências serão sentidos por vários anos na área da educação.

De acordo com Paulo Avelar, a pandemia agravou problemas já existentes e deixou claro a falta de uma política de estado para o domínio das tecnologias no processo educacional, levando à situação em que poucos alunos tiveram acesso aos ambientes virtuais de aprendizagem. Ainda segundo o promotor, é preciso inovação na educação brasileira, construindo um novo modelo de escola que afaste a exclusão.

A primeira painelista, Soraia da Silva, destacou a responsabilidade das diversas instituições, dentro de suas atribuições, atuarem para trazer de volta os estudantes para as salas de aula. Entre 2019 e 2021 a quantidade de crianças de 6 a 14 anos fora da escola subiu de 90 para 244 mil no país. A presidente do CEE-MA também apresentou dados sobre as taxas de abandono escolar em 2021, no Brasil, no Nordeste e no Maranhão.

Para tentar minimizar o problema, o Conselho Estadual de Educação adotou três estratégias: busca ativa, acolhimento e acompanhamento dos estudantes. O trabalho de busca ativa realizado em 2021 conseguiu resgatar mais de 20 mil vínculos de estudantes com as escolas. No entanto, 9,5% dos estudantes ainda estão fora de sala de aula.

Outra iniciativa, trazida pela resolução n° 60/2021 do CEE-MA, foi estabelecer e orientar as escolas para a adoção de um fluxo contínuo de matrículas. Isso foi necessário pois, muitas vezes, os alunos alcançados pela busca ativa não conseguiam se matricular na rede de ensino porque o prazo de matrículas já havia terminado.

CENÁRIO NACIONAL
Daniel Cara afirmou que a recuperação dos prejuízos trazidos pela pandemia para a educação é um tema central do país e amplamente discutido na comissão de transição para o novo governo, que se inicia em 1° de janeiro. Segundo Cara, há uma determinação do presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, para que o problema seja resolvido.

Além das estratégias de busca ativa e acolhimento, adotadas pelo Maranhão, o governo federal pretende adotar um mutirão de aprendizagem. Esses momentos extras das crianças e jovens nas escolas, no entanto, não seriam mais do mesmo. A ideia é adotar uma experiência finlandesa que, por sua vez, é baseada em dois importantes educadores brasileiros: Anísio Teixeira e Paulo Freire.

A recuperação do aprendizado deverá estimular os estudantes, com a utilização de atividades culturais e esportivas que, ao mesmo tempo, auxiliem na apreensão de conhecimentos de matemática, ciências e história, por exemplo. “Não existe nada mais matemático que a música, por exemplo. Já a cozinha da escola pode ser um espaço em que se aprende sobre os alimentos”, exemplificou.

O painelista afirmou que a pandemia trouxe sérios prejuízos à educação, mas discorda de termos como “apagão” ou “geração perdida”. Para ele, isso se explica por dois fatores principais: em alguns casos, a escola já não gerava níveis satisfatórios de aprendizados; em outros, graças ao esforço de professoras que se utilizaram de estratégias como aplicativos de mensagens ou, mesmo, indo à casa dos alunos levando atividades que conseguiram diminuir o prejuízo.

Daniel Cara observou, ainda, que a questão não é puramente educacional, mas também econômica. “Crianças não ficam na escola quando pai e mãe passam fome. Além disso, há um sofrimento dessa criança que tem acesso a uma alimentação escolar, mesmo que restrita, e sabe que seus pais e irmãos não têm o que comer”, afirmou. 

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