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17/11/2020 às 00h00min - Atualizada em 17/11/2020 às 00h00min

Serviço automatizado avisa entrada de petições no Plantão Judiciário

Asscom CGJ
Notificação de entrada de petições é feita pelo celular - Foto: Divulgação
O serviço de Aviso Automatizado do Plantão do Processo Judicial Eletrônico (PJE) agilizou o recebimento de comunicações de entrada de petições de urgência no plantão judiciário da Justiça de primeiro grau, nos horários em que não há expediente forense.  

Por meio dessa ferramenta, o advogado acessa o sistema PJe do 1º Grau durante o plantão judiciário e dá entrada na petição eletrônica. Um programa de informática (internet robot) faz o rastreamento na base de dados do sistema, captando o processo protocolado, e em seguida envia uma mensagem ao grupo de mensagens do aplicativo do Telegram “Plantão judicial do 1º Grau”, que reúne os contatos dos servidores plantonistas da comarca. Os membros do grupo são avisados por meio do celular da entrada do processo protocolado no PJe durante o plantão. Em seguida, o plantonista toma as providências necessárias para o encaminhamento do processo na unidade jurisdicional.

A ferramenta foi implantada pela Diretoria de Informática e Automação do Tribunal de Justiça do Maranhão no 2º grau no segundo semestre do ano passado e depois expandida para as comarcas do interior, em auxílio aos juízes e servidores plantonistas. Cada comarca tem o seu grupo do “Plantão Judicial de 1º Grau” no Telegram. As comarcas de São Luís, Imperatriz, Balsas, Caxias, Timon e Joselândia  já estão utilizando o serviço, com 2.234 notificações automáticas já realizadas, desde junho deste ano.

O serviço é opcional, mas já está em uso na maioria das comarcas de entrância intermediária e ainda em expansão dentre as unidades de entrância inicial, pelos servidores plantonistas. O uso dessa ferramenta é recomendado pela Corregedoria-Geral da Justiça, como facilitador no atendimento à demanda judicial durante o plantão judiciário, mas o uso é opcional.

Antes do aviso automático pelo celular, o servidor plantonista tinha de ficar com o sistema aberto para verificar a todo momento o registro de entrada de petições. Com o aviso no grupo do Telegram, esse procedimento ficou mais prático, fácil e rápido.

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Para a diretora do Fórum de Imperatriz, Ana Beatriz Maia, as inovações tecnológicas implementadas pela gestão da mesa diretora do Tribunal de Justiças são uma demonstração de apoio ao trabalho de magistrados e servidores, sempre com foco no aprimoramento da prestação jurisdicional, direcionando esforços para a efetividade da Justiça.

“Foi de grande valia para agilidade das nossas atividades. Esse aplicativo facilita também para o cidadão e para o advogado, esse contato conosco. Ainda mais em uma comarca como a de Imperatriz, a segunda maior comarca do Maranhão, veio realmente para colaborar na agilidade e nesse diálogo entre o magistrado e a parte. Porque agora tomamos conhecimento (das petições) de uma forma mais rápida. Nós vivemos numa era tecnológica, e temos de nos adaptar e tudo que vem que vem da tecnologia para contribuir na melhoria do nosso trabalho, é sempre muito bem-vindo”, disse a juíza.

Para participar, basta as comarcas enviarem as informações sobre os contatos dos plantonistas para o cadastramento no grupo no aplicativo de mensagens pela equipe de desenvolvimento da DIA. Para utilizar o serviço, o plantonista deve entrar em contato com a Diretoria de Informática do TJMA e passar as informações necessárias para o cadastramento, por telefone (98-3194-6600) ou e-mail institucional ([email protected]).

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