Atendimento jurídico foi oferecido às pessoas em situação de rua - Fotos: Iane Carolina (CCOM MPMA)
O Ministério Público do Maranhão participou nesta segunda-feira, 12, em Imperatriz, do PopRuaJud, mutirão realizado pelo Tribunal de Justiça para atender pessoas em situação de rua e região, além de estrangeiros ainda irregulares no Brasil, como os venezuelanos.
A atividade foi realizada na sede da Universidade Ceuma, com a parceria de diversas instituições. Na ocasião, as entidades ofereceram atendimento e acesso a serviços e políticas públicas de inclusão social e cidadania.
Foram ofertados serviços como atendimento jurídico, emissão de certificação de entidades governamentais, 2ª via de Registro Civil (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), atendimentos relacionados a diversos benefícios, programas sociais e trabalhistas, atendimento médico-farmacológico e tratamento dentário.
Participaram da atividade o promotor de justiça Fernando Berniz, representando o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; o diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Newton Bello Neto; e o titular da 5ª Promotoria Especializada na Defesa da Saúde, Thiago Pires.
PADHUM
O Ministério Público do Maranhão já executa o Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum) coordenado pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves.
O programa tem como objetivo combater de forma efetiva os problemas dos segmentos da população em maior vulnerabilidade social no Maranhão. Um dos planos de ação é voltado para as pessoas em situação de rua.
O Padhum pretende inverter a escada de intervenção para garantir a moradia primeiro. É o “housing first”, metodologia americana usada em todo o mundo para reintegrar pessoas em situação de rua à moradia regular, respeitando a autonomia dos beneficiários e as trajetórias e problemas vividos por eles.
