MENU

OPROGRESSONET Publicidade 728x90
08/12/2022 às 17h06min - Atualizada em 08/12/2022 às 17h06min

Direito das vítimas será tema de 12º Congresso Estadual do MPMA

CCOM-MPMA
Foto: Divulgação
 
A proteção dos sujeitos de direitos será debatida na programação do 12º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, que será realizado nos dias 15 e 16 de dezembro, a partir das 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau. Sob coordenação da Escola Superior do MPMA, o evento deste ano tem como tema “O Ministério Público e a proteção dos sujeitos de direitos: reencontros e desafios”. As inscrições encontram-se abertas no ambiente virtual da ESMP/MA.

A programação será aberta com Sessão Solene de Outorga da Medalha do Mérito “Celso Magalhães”, realizada pelo Egrégio de Procuradores de Justiça. Após a solenidade, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, abrirá oficialmente o Congresso.

O momento de boas-vindas terá ainda a participação da diretora da ESMP, Karla Adriana Farias Vieira, do membro do Conselho Nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC), Paulo Cezar dos Passos, e do subprocurador-geral de justiça militar e membro auxiliar da presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Weitzel.

Em seguida, será aberto o primeiro painel com o tema “Tribunal do Júri e Direito das Vítimas”, que contará com conferência inaugural ministrada por Edilson Mougenot Bonfim, procurador de justiça criminal de São Paulo e terá como palestrantes a promotora de justiça do MPSP Cláudia MacDowell e a vice-presidente da Associação Somos Todos Mariana, Carol Costa. A mesa será presidida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri do MPMA, Sandro Lobato.

TARDE
A programação do primeiro dia do Congresso terá ainda dois painéis no período da tarde. O primeiro abordará o tema “As vítimas da educação: o caso do desaparecimento dos alunos” e terá como palestrantes Soraia Raquel Alves da Silva, presidente do Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE/MA), e Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Presidirá a mesa o promotor de justiça do MPMA Paulo Silvestre Avelar Silva.

Em seguida, será realizado o painel que discutirá o tema “O papel do Ministério Público na garantia de direito à pessoa com deficiência”, presidido pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência do MPMA, Alenilton Santos da Silva Júnior.

O painel terá cinco palestrantes: João Arnaud Diniz Neto, professor de Medicina da UFMA – Campus Pinheiro; Alexandre Antônio José de Mesquita, juiz titular da 3ª Vara de Santa Inês (TJMA); Ana Teresa Silva de Freitas, promotora de justiça do MPMA; Macela Almeida Melo Proença, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/MA; e o deputado estadual eleito Duarte Júnior.

SEGUNDO DIA
A programação do dia 16 terá dois painéis, que serão realizados pela manhã. O primeiro, que será presidido pela promotora de justiça do MPMA Paula Cortez, abordará o tema “Acesso à Justiça, Eficiência e Promotor Natural”. O debate será realizado por quatro palestrantes: Antonio do Passo Cabral, procurador da República do Rio de Janeiro; Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, supervisor de Planejamento e Gestão do MP do Mato Grosso do Sul; Fredie Didier Júnior, advogado e professor; e Vladimir Aras, procurador regional da República.

A programação do Congresso será encerrada com um painel especial com a participação do procurador regional da República na 4ª Região Douglas Fischer; o reitor da UFMA, Natalino Salgado, e a promotora de justiça do MPMA Gabriele Gadelha de Almeida.

O encerramento do evento terá ainda a cerimônia de certificação dos alunos do Programa de Pós-graduação da ESMP/MA e o lançamento da Revista Lumiar.  

Além das palestras e debates, também haverá espaço para divulgação de trabalhos científicos por meio de pôsteres, que serão expostos, das 09h às 12h, no espaço externo do auditório da PGJ, de acordo com calendário disponibilizado pela Comissão Organizadora. 

Notícias Relacionadas »
Comentários »
OPROGRESSONET Publicidade 1200x90