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05/12/2022 às 16h22min - Atualizada em 06/12/2022 às 00h02min

Thomson Reuters lança obra sobre “Metaverso e Direito”

Com apresentação virtual via QR Code, livro é o primeiro do segmento jurídico a debater questionamentos legais do metaverso.

SALA DA NOTÍCIA Fábio de Souza Oliveira
Divulgação
São Paulo, 5 de dezembro de 2022 - Principal tendência tecnológica dos últimos anos, o metaverso ainda gera muitas dúvidas sobre a sua governança. Marcado pela presença de avatares, o ambiente virtual hiper-realista tem trazido novas configurações para as relações entre pessoas e empresas, com desdobramentos que têm desafiado a área jurídica. Para discutir as implicações e os riscos legais presentes neste novo contexto, a Thomson Reuters acaba de lançar a obra “Metaverso e Direito - Desafios e Oportunidades”.

Primeiro do segmento jurídico sobre o tema, o livro é uma obra coletiva coordenada pelo autor Bernardo de Azevedo e Souza e foi publicado pelo selo Revista dos Tribunais da Thomson Reuters nas versões impressa e digital (e-book e Biblioteca Proview). Além do ineditismo temático, o livro traz novidades virtuais, como uma apresentação feita no próprio metaverso e recursos visuais via QR Code.

"A realidade virtual e a realidade aumentada ganharam uma proporção enorme, sobretudo com a chegada de grandes empresas no metaverso. Entender os desdobramentos jurídicos das novas plataformas e relações nelas possíveis se tornou algo urgente. Metaverso e Direito é a primeira obra a levantar esses desafios em diferentes âmbitos do Direito”, diz Bernardo.

Com 11 artigos, cada um dedicado a uma área do Direito, o livro problematiza possíveis situações a que estão expostos os usuários, apresentando novos conceitos criados pela ideia de metaverso.
Um deles é o "metacrimes" que, embora virtuais, causarão prejuízos reais a pessoas físicas e jurídicas. Ao indagar a competência da justiça brasileira para processar e julgar tais crimes, a obra também reafirma a necessidade de adaptação da legislação penal para tipificar as novas condutas.

Além disso, o livro traz provocações acerca do preparo da legislação brasileira para resguardar as relações de trabalho no metaverso, denominado "metatrabalho", analisa o poder das leis em resguardar os direitos do trabalhador nesse novo espaço e destaca a necessidade da implementação de novas normas para protegê-lo.

Metaverso e Direito” traz, ainda, questionamentos sobre "herança digital" e as mudanças tecnológicas que causam reviravoltas no acervo patrimonial; os desafios em torno da fixação de competência territorial nos conflitos comerciais; e a "tokenização imobiliária", destacando a necessidade da criação de novas alternativas para modernizar o serviço registral de imóveis.

“O formato inovador do livro permite que todos esses assuntos sejam tratados na perspectiva do próprio metaverso. Por meio de recursos visuais e da apresentação virtual do seu conteúdo, a obra consegue interagir com o leitor, prendendo sua atenção, o que também é algo novo e instigante”, conclui Juliana Ono, Diretora de Conteúdo e Operações Editoriais da Thomson Reuters.

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